INDÚSTRIA QUER CORRIGIR PRIVILÉGIOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Representantes da indústria brasileira defendem tratamento tributário mais justo para o segmento. No evento “Indústria em Debate: o que fazer para o Brasil voltar a crescer”, eles ressaltaram que a reforma tributária é a melhor oportunidade para desonerar o setor e torná-lo mais competitivo no mercado internacional.
Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), disse que, ao longo dos anos, alguns segmentos conseguiram regalias e proteção fiscal devido a um lobby intenso.
Líder do governo na Câmara dos Deputados, o Deputado Ricardo Barros concorda que deve haver equalização da tributação sobre os diversos segmentos da economia. “Isso já está sendo considerado. A tributação precisa ser mais justa e a indústria precisa ter uma redução, para que possa ser competitiva”, aponta.
Segundo Barros, para que isso ocorra é necessário que os segmentos privilegiados estejam dispostos a contribuir um pouco mais, de forma que os setores mais onerados sejam mais competitivos e voltem a crescer.
POUPANÇA – Publicada a Lei 14.075/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do Governo Federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do FGTS.
A poupança social digital foi criada por causa da pandemia, para receber os depósitos do auxílio emergencial de R$ 600.
Poderá ser usada para receber o benefício pago ao trabalhador em caso de jornada de trabalho reduzida ou contrato suspenso, e o saque extraordinário do FGTS.
Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios.
Os bancos poderão emitir cartão físico para a movimentação da poupança social.
CONGRESSO – Senado só volta a se reunir em 3 de novembro, quando vota a proposta de autonomia do Banco Central.
Ao todo, são 13 dias de intervalo. A maioria dos parlamentares justifica a pouca atividade pela proximidade das eleições municipais, marcadas para 15 de novembro.
A Câmara dos Deputados, que não realiza votações desde o dia 6 de outubro, tem sessão marcada para amanhã (27).
Na pauta, além de três medidas provisórias, há destaque para o projeto do Governo Federal que incentiva a cabotagem.
CRÉDITO – A Câmara dos Deputados pode votar amanhã (27) a Medida Provisória 992/20, que cria incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia.
A pauta também inclui a MP 991/20, que destina R$ 160 milhões a instituições para idosos durante a pandemia; e a MP 993/20, sobre a renovação de contratos de pessoal do Incra.
CHILE – Voto “sim”, para se dar uma nova Constituição ao Chile, foi aprovado em massa por eleitores neste domingo (25/10).
Com mais de 86% das urnas apuradas, 78,20% aprovaram a criação de um novo texto, substituindo o atual, que foi adotado ainda na ditadura Pinochet.
A consulta contou com pergunta sobre o modelo para a elaboração da nova Constituição.
Neste caso, 79,21% decidiram por uma convenção constituinte exclusiva, com todos os delegados eleitos pelo voto popular, como aconteceu no Brasil em 1988.
BRASIL – Aos domingos, estatísticas da covid caem no Brasil.
Ontem, foram registradas 231 mortes, elevando o total a 157.134.
Média Móvel de Mortes, medida por veículos de comunicação, está em queda há duas semanas.
MUNDO – Espanha e Itália anunciaram medidas para conter uma nova onda de infecções pelo coronavírus.
A Europa vive um aumento rápido no número de casos, o que tem levado governos a readotarem restrições à circulação.
Outros países devem anunciar medidas duras hoje.
CHINA – Anvisa autorizou importação de 6 milhões de doses da vacina chinesa CoronaVac. A licença é para importação do imunizante.
A distribuição das doses, ainda sem registro, depende de autorização da própria Anvisa.
SC – Tribunal Especial de Julgamento aceitou denúncia de impeachment contra o Governador de Santa Catarina.
Vice-Governadora Daniela Reinehr teve a denúncia rejeitada e assume o Governo do estado interinamente por 180 dias.
Governador Carlos Moisés será julgado por crime de responsabilidade em aumento salarial dado aos procuradores do estado.
ECONOMIA – Bolsa de Valores fechou em 101.260 pontos na sexta-feira (23).
E dólar a R$ 5,63.
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