A semana começa na expectativa de possível reação do Supremo Tribunal Federal sobre o indulto concedido pelo Presidente Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado por declarações duras feitas contra o STF.
A Ministra Rosa Weber, escolhida no Supremo como relatora para apreciar esse caso, tem o hábito de não se pronunciar publicamente, o que reduz a perspectiva de repercussão.
Ela deve analisar ação do partido Rede Sustentabilidade, que entrou no Supremo com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra o ato presidencial.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se manifestou sobre o tema. Em nota oficial, lembrou que há uma prerrogativa do Presidente da República prevista na Constituição de conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime.
“Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional, que deve ser observado”, destacou.
FORÇAS ARMADAS – No momento político já tão tenso, surge desencontro entre o Supremo Tribunal Federal e as Forças Armadas.
Ontem, em palestra por videoconferência no Brazil Summit Europe, da Universidade Hertie School, da Alemanha, o Ministro Luis Barroso afirmou:
“As Forças Armadas estão sendo orientadas para atacar o processo [eleitoral] e tentar desacreditá-lo”.
O Ministério da Defesa “repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que as Forças Armadas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.
Foi divulgada nota do Ministro General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, declarando:
“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”.
ELETROBRAS – Governo Bolsonaro não perde a esperança de fazer a privatização da Eletrobras.
Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acha que o leilão poderá ocorrer em junho ou julho.
Ele acredita que o Tribunal de Contas da União libera o processo em maio.
PARTIDOS – Senado divulgou balanço da composição partidária, depois do prazo que permitiu troca de legendas.
MDB manteve o posto de maior bancada, com 12 senadores.
Estão representados no Senado 16 dos 32 partidos políticos.
Segunda maior bancada é a do PSD, com 11 senadores.
PL (partido do Presidente Bolsonaro) tem nove senadores. Podemos e União Brasil, oito cada um.
Progressistas (PP) e PT têm cada um sete representantes, seguidos de PSDB (6) e PDT (4).
GUERRA – Presidente da Ucrânia expressou gratidão por receber armas pedidas aos europeus e americanos.
Vladimir Zelensky afirmou:
“Sabemos, claro, que com a ajuda destas armas poderemos salvar as vidas de milhares de pessoas, e poderemos mostrar aos ocupantes que se aproxima o dia em que serão forçados a deixar a Ucrânia”.
Países europeus, incluindo o Reino Unido, e também EUA e Canadá, têm fornecido um grande volume de armas a Kiev, incluindo mísseis antitanque Javelin e NLAW, sistemas de artilharia Howitzer e M777, lança-granadas Carl Gustaf e outros.
Confirmado que amanhã (26), o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, chegará a Moscou para conversar com o chanceler russo, Serguei Lavrov, devendo ser recebido também pelo Presidente Vladimir Putin.
Líderes da diplomacia e da Defesa dos Estados Unidos chegaram a Kiev, na primeira visita à Ucrânia desde que a Rússia invadiu o país.
APOSENTADORIA – Mais de 36 milhões de aposentados e pensionistas do INSS começam a receber hoje os pagamentos referentes ao mês de abril e a antecipação da primeira parcela do 13º salário.
Os créditos serão feitos até 6 de maio.
FEDERAÇÃO – PT, PCdoB e PV oficializaram pedido de formação de uma federação partidária ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentando programa e estatuto em comum.
O registro precisa ser aprovado até 31 de maio.
MACRON – Presidente da França, Emmanuel Macron, foi reeleito para novo mandato de cinco anos, derrotando a candidata de extrema-direita Marine Le Pen.
Ao discursar, reconheceu que os próximos cinco anos não serão fáceis e que será presidente de uma França dividida.
Mas comentou: “Já não sou o candidato de alguns, mas o presidente de todos”.
ENERGIA SOLAR – O Brasil atingiu a quarta colocação no ranking mundial de nações que mais acrescentaram capacidade da fonte fotovoltaica na matriz elétrica em 2021.
É o que diz mapeamento do Portal Solar, com dados da Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena) sobre a energia solar no território brasileiro.Em 2021, foram adicionados 5,7 gigawatts (GW) de capacidade a partir de usinas de geração solar.
O Brasil ficou atrás da China, que acrescentou 52,9 GW, dos Estados Unidos, com 19,9 GW adicionados, e da Índia, com expansão de 10,3 GW.
COVID – Média móvel de mortes pela Covid-19 no Brasil atingiu ontem 98 casos/dia.
Foram registrados 36 óbitos ontem, elevando o total a 662.646.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje de manhã em Ribeirão Preto(SP), onde participa da abertura da 27º Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação.
Às 16h, em Brasília, ele recebe, no Palácio do Planalto, Mevlüt Çavusoglu, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia.
Na sequência, às 17h, cerimônia alusiva ao Diagnóstico Precoce da FOP (Forame Oval Patente – relativo a deficiência no coração).
JUROS – Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse em palestra nos Estados Unidos que o Comitê de Política Monetária (Copom) deve elevar a taxa Selic (juros básicos da economia) para 12,75% ao ano na próxima reunião, em maio.
Com a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) no maior nível desde 1994, Campos Neto acha que poderá haver outro aumento da Selic em junho.
ECONOMIA – Dólar fechou na sexta-feira (22) a R$ 4,805, com forte alta de 4%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 111.078 pontos, com queda de 2,86%. Na semana passada, a Bolsa brasileira caiu 4,67%.
Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados
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