Esta é a terceira queixa apresentada contra Jair Bolsonaro junto ao tribunal. Caso as denúncias sejam levadas adiante, ele pode ser o primeiro presidente brasileiro a ser réu em Haia. Jair Bolsonaro é alvo de uma terceira denúncia no Tribunal Penal Internacional
Adriano Machado/Reuters
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deu entrada nesta segunda-feira (9) com uma denúncia no Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) visando o presidente Jair Bolsonaro. O coletivo alega que o chefe de estado cometeu crimes contra a humanidade e genocídio por ter incentivado invasão de terras indígenas por garimpeiros. Outras duas denúncias já foram apresentadas contra o Bolsonaro no TPI.
Em um comunicado, a Apib explica que escolheu a data que marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas para solicitar “que a procuradoria do tribunal de Haia examine os crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente Jair Bolsonaro, desde o início do seu mandato, janeiro de 2019, com atenção ao período da pandemia da Covid-19”.
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“Acreditamos que estão em curso no Brasil atos que se configuram como crimes contra a humanidade, genocídio e ecocídio”, declarou Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib e um dos oito advogados indígenas que assinam o comunicado.
“Dada a incapacidade do atual sistema de justiça no Brasil de investigar, processar e julgar essas condutas, denunciamos esses atos junto à comunidade internacional, mobilizando o Tribunal Penal Internacional”, explicou. “Somos povos originários e não nos renderemos ao extermínio”, enfatizou.
O documento com uma centena de páginas afirma que o governo brasileiro agiu para criar um Brasil sem indígenas. O material traz uma cronologia de atos e supostos crimes que formariam, segundo os requerentes, uma política “anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada por Bolsonaro”. A Apib afirma que “a explícita recusa em demarcar novas terras, até projetos de lei, decretos e portarias que tentam legalizar as atividades invasoras, estimulando os conflitos” confirmam esse projeto do governo atual.
Mulher indígena, da etnia caiapó, em protesto contra o governo Bolsonaro, em Brasília, nesta terça-feira (22)
Ueslei Marcelino/Reuters
Escalada autoritária
“Alertamos o Tribunal Penal Internacional para a escalada autoritária em curso no Brasil. O ambiente democrático está em risco”, afirmou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib. Ele cita os projetos de lei que estão na pauta de votação do Congresso e o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o Marco Temporal, que podem “definir o futuro dos povos indígenas”.
Esta é a terceira queixa apresentada contra Jair Bolsonaro junto ao Tribunal Penal Internacional. Em abril de 2020 foi protocolada uma denúncia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) visando principalmente a política sanitária do governo durante a pandemia de Covid-19.
Segundo os requerentes, a atitude de Bolsonaro na crise do coronavírus expõe “a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus”. Já em 2019 o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadu) e a Comissão Arns denunciaram a política de Bolsonaro junto ao TPI, alegando que ela representava uma forma de incitação ao genocídio de indígenas e implicava crimes contra a humanidade.
Caso o tribunal leve as denúncias adiante, Bolsonaro pode ser o primeiro presidente brasileiro a ser réu em Haia.
Desde o início da pandemia, 56.174 indígenas foram infectados pela Covid-19 e 1.126 morreram. Já o desmatamento na Amazônia cresceu 70% na gestão Bolsonaro.
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