Na próxima fase deverão ser apresentados projetos, levantamentos, investigações e estudos para administrar o parque. A unidade de conservação é a mais visitada de Minas Gerais, com cerca de 100 mil visitantes por ano. Parque estadual de Ibitipoca / MG
Amilton Fortes
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou a lista das empresas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos para a estruturação da concessão à iniciativa privada do Parque Estadual do Ibitipoca. O documento foi publicado na quinta-feira (20) no Diário Oficial de Minas Gerais.
O edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi lançado em 2 de julho e os interessados tiveram até o dia 6 de agosto para envio do requerimento relativo à fase de autorização. Agora, as empresas deverão entregar os estudos necessários para continuidade do PMI, em até 120 dias, em relação à data em que os Termos de Autorização foram publicados.
Estão autorizadas a participar do processo as empresas Houer Consultoria e Concessões Ltda., Parquetur Participações S.A., e, em associação, Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda., e Plantuc Consultoria Socioambiental LTDA-EPP.
O Parque Estadual do Ibitipoca é a primeira das unidades de conservação gerenciadas pelo IEF que faz parte do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) a ter seu PMI lançado.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Projetos Especiais do IEF, Danuza Aparecida de Paiva, as empresas autorizadas terão que enviar quatro produtos, sendo um preliminar de diagnóstico e projeção e outros três relacionados à modelagem econômico-financeira, jurídica e técnico-operacional.
“O PMI é um meio importante para auxiliar na estruturação de um bom projeto de concessão. Com ele, vai ser possível obter conhecimento privado especializado para nivelar as informações entre a administração pública e os particulares, o que contribui para a melhor definição das futuras regras contratuais”, informou.
O Parque Estadual do Ibitipoca é, entre os parques estaduais, a unidade de conservação é a mais visitada de Minas Gerais, com cerca de 100 mil visitantes por ano e arrecadação em torno de R$ 1,8 milhão anual.
Ele está localizado nos municípios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca, na Zona da Mata, e tem como principais atrativos a Ponte de Pedra, a Janela do Céu, a Gruta dos Três Arcos, o Pico do Pião e o Pico da Lombada. O parque abriga ainda mirantes, grutas, praias de água doce, cachoeiras e piscinas naturais, além de incríveis paisagens e uma vasta diversidade de fauna e flora.
Concessão de parques estaduais
O Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) é uma iniciativa do IEF, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).
O Programa foi lançado pelo Governo de Minas em abril de 2019, tendo como objetivo geral desenvolver e implantar modelos de parcerias e concessões ambientais voltados para o aprimoramento e a diversificação dos serviços turísticos das unidades de conservação de Minas Gerais.
Entre os objetivos específicos, segundo o IEF, está a redução de custos de manutenção e manejo nessas unidades, visando a alocação de recursos públicos de forma mais eficiente; a geração de novos negócios, emprego e renda para a população; a diversificação das oportunidades de lazer em meio à natureza, ampliando o acesso da sociedade às áreas naturais protegidas do Estado, além da estruturação de projetos de concessões e parcerias piloto que contemplem a gestão dos serviços turísticos em 20 unidades de conservação estaduais, entre outros
Comentar