Relator do projeto que limita a cobrança do ICMS nos combustíveis e em outros setores, senador Fernando Bezerra, diz que planeja apresentar o texto amanhã. Ele vai conversar hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Bezerra espera contribuições dos estados para fechar o relatório. O senador chegou a acenar na semana passada com mudança nas regras de compensação aos estados.
Ao aprovar o projeto, limitando a 17% a cobrança do ICMS para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes, os deputados estabeleceram que os estados receberiam abatimento de dívidas com a União. Mas o Governo Federal não concorda com essa possível solução.
QUEROSENE – Preço médio do querosene de aviação (QAV) foi elevado em 11,4% pela Petrobras. O combustível é utilizado por aviões de grande porte e sua elevação deverá impactar no valor final das passagens aéreas.
Outros combustíveis, como diesel e gasolina, estão sem previsão de aumento, apesar do déficit alegado pela Petrobras nessa comercialização.
GUERRA – Presidente russo, Vladimir Putin, alertou ontem que pode atacar novos alvos, se os EUA fornecerem mísseis de longo alcance à Ucrânia. A entrega de novas armas a Kiev visa “arrastar o conflito armado pelo maior tempo possível”, disse ele.
Presidente dos EUA, Joe Biden, declarou que seu país está fornecendo sistemas de foguetes e munições mais avançadas. Reino Unido também enviará mísseis de longo alcance.
Ontem, explosões voltaram a abalar Kiev, capital da Ucrânia, segundo o Prefeito Vitali Klitschko, nos distritos de Darnytsky e Dniprovsky. Em outra região, os russos perderam terreno em Severodonetsk, palco de violentos combates pelo controle de Donbas.
E assim segue a guerra da Rússia contra a Ucrânia, com combates intermináveis e falta de notícias sobre negociações de paz.
PENHORA – A semana começa com debate amplo sobre decisão da Câmara dos Deputados, que aprovou o Projeto de Lei 4188/2021, de autoria do Governo, permitindo que bancos e instituições financeiras possam penhorar o único imóvel de uma família para quitar dívidas. Proposta agora será apreciada pelo Senado.
Na verdade, o projeto cria o Marco Legal das Garantias de Empréstimos, com destaque para os seguintes pontos: .
- permite a exploração de um serviço de gestão especializada de garantias;
- aumenta situações de penhora do único imóvel da família;
- concede isenção de imposto sobre aplicações de estrangeiros em títulos privados;
- agiliza a retomada de veículos comprados por leasing em razão de dívida.
Quanto ao único imóvel da família, o texto muda a lei sobre a impenhorabilidade de imóvel (Lei 8.009/90).
Passa a permitir essa penhora em qualquer situação na qual o imóvel for dado como garantia real, independentemente da obrigação garantida ou da destinação dos recursos obtidos, mesmo quando a dívida for de terceiro (um pai garantindo uma dívida do filho com o único imóvel que possui).
ELETROBRAS – Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar impedindo assembleia de debenturistas de Furnas, subsidiária da Eletrobras, para avaliar aporte da companhia na Madeira Energia, controladora da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia.
Na prática, esta liminar prejudica as providências para privatização da Eletrobras. Governo promete recorrer, para suspender a decisão judicial.
CÚPULA – Começa hoje a 9ª edição da Cúpula das Américas, em Los Angeles, nos Estados Unidos, que contará com a participação do Presidente Bolsonaro. Ele terá como ponto alto da viagem a reunião bilateral com o Presidente Joe Biden, dos Estados Unidos.
O encontro entre os dois presidentes está previsto para quinta-feira (9), no mesmo local da Cúpula. Deve durar cerca de 50 minutos
Itamaraty sugeriu a Bolsonaro que aborde com Biden temas como comércio e investimentos, cadeiras regionais de valor, energia, mineração, desenvolvimento sustentável, defesa e fertilizantes
O Presidente Bolsonaro deve visitar também a Califórnia, em Orlando, onde se situa a Disneylândia. Vai inaugurar o vice-consulado e se reunir com lideranças evangélicas.
INDÚSTRIA – Depois de cair 0,4% no primeiro trimestre, a produção da indústria no Brasil variou 0,1% para cima em abril, na comparação com março, segundo o IBGE.
O setor mantém a sequência de altas consecutivas apuradas nos meses de fevereiro (+0,7%) e março (+0,3%), as quais foram insuficientes para reverter o tombo de 1,9% registrado pelo segmento em janeiro.
Nos primeiros quatro meses de 2022, o setor ainda apresenta queda de 3,4% e, nos últimos doze meses, o acumulado caiu 0,3%.
SITUAÇÃO DE RUA – Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Presidente da República, a governadores e a prefeitos das capitais sobre a situação da população em situação de rua.
Os dados subsidiarão a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que são pedidas providências para minorar as “condições desumanas de vida” dessas pessoas.
ADVOCACIA – Presidente Bolsonaro sancionou a lei que atualiza o Estatuto de Advocacia, norma que define os direitos e deveres dos advogados.
Busca aperfeiçoar a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e preservar as prerrogativas dos profissionais.
Na avaliação da OAB, a lei traz dez conquistas, entre elas a permissão para que os serviços possam ser prestados de forma verbal ou por escrito, independentemente de mandato ou formalização de contrato, garantia de pagamento de honorários de acordo com o Código de Processo Civil e a competência exclusiva da Ordem para fiscalizar o exercício profissional e o recebimento de honorários.
NEGOCIAÇÃO – Sebrae lança campanha nacional para apoiar os pequenos negócios que tenham empréstimos com parcelas em atraso.
BCG – Ministério da Saúde está tendo dificuldade, por causa das questões internacionais, de fornecer a vacina BCG aos estados.
Preocupa muito essa crise, pois uma das práticas é a vacinação de recém-nascidos contra tuberculose.
DEBATE – Presidente Bolsonaro afirmou que pode aceitar debates eleitorais no período do primeiro turno se o ex-Presidente Lula aceitar participar.
LULA – O ex-Presidente Lula e sua mulher, Janja, estão com Covid-19, se recuperando em casa e cumprindo isolamento.
COVID – Os casos de Covid-19 aumentam no Brasil, com queda do número de mortes, o que representa o sucesso da vacinação.
Ministério da Saúde autorizou a quarta dose para público de 50 anos.
BOLSA – O Ibovespa, indicador do desempenho médio das cotações das ações negociadas na Bolsa de Valores B3, teve o quinto melhor desempenho entre 78 países no mês de maio, com alta de 8,48%. O levantamento foi feito pela agência de classificação de risco Austin Rating.
O país com maior variação foi o Chile, com alta de 15,75%, seguido pela bolsa da Colômbia (12,59%), Rússia (11,16%) e Montenegro (10,05%).
ECONOMIA – Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou aos 111.102 pontos na sexta-feira (3), com queda de 1,15%.
A Bolsa encerrou a semana com queda de 0,75%.
O dólar chegou a R$ 4,779, com recuo de -0,2%.
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