O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (17/1) que o governo federal está trabalhando para transformar o sistema tributário brasileiro em um dos mais eficientes e justos do mundo. Segundo ele, o projeto de reforma da renda será entregue ao Congresso Nacional “da forma mais redonda possível”.
Melhorias planejadas no sistema tributário
Haddad destacou que o Brasil figura entre os 10 sistemas tributários globais, ocupando a 184ª posição no ranking do Banco Mundial . Ele ressaltou que a reforma é essencial para acertar essa posição e garantir maior justiça fiscal:
“Vamos começar a partir de 2027, mas posso garantir que o Brasil estará entre os sistemas tributários do mundo. Será um sistema justo e eficaz, inclusive sem combate à sonegação, e com alíquotas médias verificadas aos padrões internacionais.”
Desde o início do atual governo, a reforma tributária foi definida como uma prioridade. Haddad lembrou que, durante a campanha, houve ceticismo sobre as soluções do projeto, já que tentativas anteriores, ao longo de três décadas, não prosperaram. Contudo, o governo criou uma secretaria extraordinária dedicada exclusivamente à reforma tributária, garantindo apoio técnico ao Congresso.
Reforma da renda e autorizada do IR
Além da reforma tributária do consumo, aprovada em 2024 e prevista para entrar em vigor em 2026, o governo está avançando no projeto de reforma da renda . O principal objetivo é tornar o sistema mais progressivo e corrigir distorções históricas.
Entre as mudanças previstas, destaca-se a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas , que passará de R$ 2.640 para R$ 5 mil . No entanto, Haddad enfatizou que esse ajuste será acompanhado de medidas compensatórias para garantir a neutralidade fiscal:
“Para quem ganha até R$ 5 mil pague menos, pessoas que hoje não pagarão terão de contribuir. Nosso objetivo é fazer um sistema mais justo, onde quem ganha mais pagam mais proporcionalmente.”
A Receita Federal segue realizando simulações para apresentar uma proposta técnica equilibrada e viável. O ministro reforçou que o texto será amplamente debatido no Congresso antes de sua implementação.
Impactos das reformas no Brasil
Haddad acredita que as mudanças colocarão o Brasil em um patamar superior em termos de competitividade econômica e eficiência tributária. Com as reformas planejadas, o sistema fiscal será mais alinhado às práticas internacionais, com maior eficácia no combate à sonegação e maior equidade na distribuição da carga tributária.
Além de melhorar o ambiente econômico, as reformas visam aumentar a arrecadação de forma justa, sem prejudicar as classes menos favorecidas, fortalecendo o compromisso do governo com a redução das desigualdades sociais.
Fonte:Correio Braziliense
Foto:Folha – UOL
Comentar