Governo volta a zerar imposto de importação de cilindros de oxigênio

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Cobrança tinha sido zerada em 2020, mas foi retomada porque Ministério da Saúde não pediu renovação. Amazonas enfrenta superlotação de hospitais e falta de oxigênio para pacientes. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, decidiu nesta sexta-feira (15) zerar o imposto de importação dos cilindros usados para armazenar oxigênio. A decisão foi tomada em razão da crise no sistema de saúde de Manaus (AM).
A medida foi antecipada pelo presidente Jair Bolsonaro em uma rede social. Em nota divulgada em seguida, a Camex informou que o imposto foi zerado para “monitores de sinais vitais, sensores de O² (oxigênio), tanques (cilindros) para armazenamento de gases medicinais, bem como diversos insumos médicos que permitem intensificar o combate à pandemia da Covid-19”.
Esse imposto de importação já tinha caído a zero em 2020, por conta da pandemia. No fim do ano, no entanto, os cilindros não foram incluídos na lista de prorrogação da medida, elaborada pelo Ministério da Saúde. Por isso, no começo de 2021, a tarifa foi retomada.
Camex se reúne para zerar imposto de importação de cilindros para oxigênio
“Os ajustes à lista de reduções tarifárias são promovidos tendo em conta o monitoramento das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país. Atualmente, a lista de reduções tarifárias contempla um total de 561 produtos”, diz a nota da Camex.
As medidas devem começar a valer neste sábado (16), quando forem publicadas em edição extra do “Diário Oficial da União”. Segundo o governo, a vigência do imposto zero é prevista até 30 de junho deste ano.
Sem a portaria que zera a cobrança, o imposto previsto nas tabelas é de 14% para o cilindro de ferro, e de 16% para o cilindro de alumínio.
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A reunião desta sexta-feira foi solicitada pelo secretário especial de Comércio Exterior, Roberto Fendt, e pelo secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
Com o recorde de internações por Covid, unidades de saúde de Manaus ficaram sem oxigênio. O governo local está sendo obrigado a enviar pacientes para outros estados. Bebês prematuros internados em maternidades públicas também foram transferidos para outros estados.
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Além disso, os cemitérios da capital amazonense estão lotados — o que obrigou a administração dos espaços a ampliar o horário de funcionamento e a instalar câmaras frigoríficas.
Para tentar frear a expansão do vírus, o governo estadual decidiu proibir a circulação de pessoas entre 19h e 6h em Manaus.
Imposto de importação
No começo de 2020, o governo zerou o imposto de importação de uma série de produtos médicos a fim de combater o avanço da pandemia da Covid-19. Entre os itens, estavam os cilindros para armazenamento de oxigênio.
A medida que zerou o imposto venceria em setembro, mas foi prorrogada até o fim de dezembro do ano passado. Como não entraram na lista elaborada em dezembro, os cilindros ficaram de fora da renovação para 2021 – e a tributação foi retomada de forma automática em janeiro.
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Íntegra
Confira abaixo a íntegra do comunicado divulgado pela Camex:
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou nesta sexta-feira (15/01), em reunião extraordinária, a redução temporária a zero do Imposto de Importação para 258 produtos. Dentre outros produtos, a medida contempla monitores de sinais vitais, sensores de O² (oxigênio), tanques (cilindros) para armazenamento de gases medicinais, bem como diversos insumos médicos que permitem intensificar o combate à pandemia da Covid-19.
Na reunião desta sexta, o Comitê também suspendeu o direito antidumping que incidia sobre tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo. Ambas as medidas passam a ter vigência neste sábado (16/01), quando forem publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
Desde a publicação da Resolução Gecex nº 17, de março do ano passado, o governo brasileiro tem realizado reduções tarifárias temporárias e suspendido gravames antidumping com vistas a aumentar a oferta de bens utilizados no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os ajustes à lista de reduções tarifárias são promovidos tendo em conta o monitoramento das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país.
Atualmente, a lista de reduções tarifárias contempla um total de 561 produtos. As duas medidas aprovadas hoje pelo Gecex têm previsão de vigência até 30 de junho de 2021.
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