Produtores de 42 municípios terão direito ao benefício; veja a lista. Produtores de 42 municípios de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais e Sergipe vão receber R$ 5,4 milhões referentes ao pagamento do Garantia-Safra de janeiro.
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De acordo com o Ministério da Agricultura, serão beneficiadas 32.189 famílias que tiveram perdas de produção com a seca.
A Portaria que determina o pagamento foi publicada na edição do “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (16). Até maio de 2020, o governo espera que a cobertura do Garantia-Safra alcance R$ 27,3 milhões.
Quem tem direito?
Segundo o Ministério da Agricultura, o Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de seca ou enchente.
Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%.
O benefício soma R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Ao todo, 42 municípios terão o pagamento disponibilizado.
Veja a lista divulgada pelo ministério, por estado:
Alagoas: Belo Monte, Delmiro Gouveia, Estrela de Alagoas, Maravilha, Piranhas, Santana do Ipanema e Senador Rui Palmeira.
Paraíba: Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Boa Vista, Cacimba de Dentro, Casserengue, Esperança, Juarez Távora, Natuba e Pocinhos.
Pernambuco: Betânia, Cabrobó, Custódia, Floresta, Ibimirim, Itacuruba, Jatobá, Lagoa Grande, Petrolina, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, Verdejante, Alagoinha, Arcoverde, Brejo da Madre de Deus, Casinhas, Gravatá, Iati, Pesqueira, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim e Taguatinga do Norte.
Minas Gerais: Miravânia.
Sergipe: Porto da Folha.
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