GOVERNO SURPREEENDE COM PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
Presidente Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras.
Em ato simbólico, ele compareceu acompanhado dos principais ministros, inclusive o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que deve coordenar esse processo.
Bolsonaro afirmou: “Nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do mesmo, para que nossa Economia possa dar satisfação, a resposta que a sociedade precisa”.
A MP incluirá a chamada golden share, ação que garante à União poder de veto em questões estratégicas na Eletrobras.
Essa questão da Eletrobras e fatos novos na Petrobras provocaram reação positiva na Bolsa de Valores, que rapidamente recuperou parte das perdas do dia anterior, tranquilizando o mercado.
PETROBRAS – Avança de forma intensa o processo de mudanças na Petrobras.
Conselho de Administração da empresa convocou Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para deliberar sobre a troca de comando.
É situação tranquila, pois o Governo tem maioria nessa Assembleia, o que deve assegurar a aprovação do nome do General Luna e Silva para assumir a Presidência da Petrobras.
A Assembleia deve decidir a destituição do atual presidente, Castello Branco, do cargo de membro do Conselho de Administração.
Isso acarreta a destituição dos demais sete membros do conselho, mas o Governo anunciou ontem que vai reconduzir esses sete conselheiros aos cargos.
POSTOS – Governo Federal baixou decreto que obriga os postos de combustíveis a divulgarem detalhadamente os preços de cada opção nas bombas em no máximo 30 dias.
Os estabelecimentos têm que deixar claro o preço real e o promocional dos combustíveis e ainda quanto o consumidor está pagando de tributos.
BRASIL – O Brasil tem 248 mil mortos pela Covid-19 desde o início da pandemia.
Nas últimas 24 horas, foram mais 1.386 óbitos
O estado de São Paulo deve anunciar medidas restritivas contra a pandemia ao longo do dia de hoje.
Campinas é a nova cidade a implantar toque de recolher a partir das 21h.
No Distrito Federal, vagas em UTI ultrapassaram ocupação de 90% e acenderam sinal amarelo, por causa do atendimento de pacientes do chamado Entorno de Brasília, formado por municípios goianos próximos.
PFIZER – Anvisa concedeu registro definitivo ao imunizante Pfizer/BioNTech, contra Covid-19. Primeiro registro desse tipo.
Pfizer informa que tem interesse de vender ao Governo.
VACINAS – Câmara dos Deputados aprovou Medida Provisória 1026/2021, que agiliza a aquisição de vacinas de Covid-10 pelo Governo Federal, estados e municípios. O texto segue ao Senado.
Foi retirada emenda que permitia à iniciativa privada comprar, distribuir e administrar vacinas registradas na Anvisa.
Havia um prazo de cinco dias para a Anvisa liberar vacinas. A pedido, este prazo foi ampliado para sete dias.
E o Supremo Tribunal Federal decidiu autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19, se necessário.
AUXÍLIO – Avançam os estudos sobre o retorno do auxílio emergencial federal.
No Senado, foi incluído no texto do projeto uma “cláusula de calamidade”, que possibilitará ao Governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal.
As medidas propostas proíbem novas leis que criem cargos ou empregos públicos que impliquem aumento de despesa, bem como alteração de estrutura de carreira. A realização de concursos públicos também estaria proibida.
O parecer em discussão prevê mecanismos para que estados e municípios possam fazer seus próprios ajustes fiscais e reduzir o endividamento.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) permite contratações temporárias pelo poder público, a criação de cargos, o reajuste de despesas obrigatórias e a criação de renúncias fiscais.
Foi retirada do relatório a vinculação obrigatória de parte da receita a investimentos com saúde e educação. Atualmente, os estados são obrigados a investir 12% de seus recursos com saúde e 25% com educação. Já no Orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente. Essa proposta é considerada polêmica.
O relatório do auxílio emergencial deverá ser votado amanhã (25) no plenário do Senado.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje no Acre, onde se reúne com autoridades locais e sobrevoa áreas inundadas pelas águas.
De volta a Brasília, às 18h, no Palácio do Planalto, empossa o Ministro da Cidadania, João Roma.
Em seguida, sanciona a lei que dá autonomia ao Banco Central.
ECONOMIA – Superando momentaneamente as turbulências, dólar caiu ontem 0,17% e fechou a R$ 5,4456.
A Bolsa de Valores fechou em alta, apoiada principalmente na recuperação das ações da Petrobras e de bancos, enquanto a Eletrobras despontou entre os destaques positivos.
O Ibovespa subiu 2,27%, alcançando 115.225,38 pontos. O volume financeiro negociado alcançou R$ 45 bilhões.
Por RENATO RIELLA
Foto: Marcos Corrêa/PR
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