Direto do Planalto

Governo reduz burocracias e facilita ambiente de negócios

9 de junho de 2022
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A facilidade para o ambiente de negócios favorece especialmente o pequeno empreendedor e motiva novas iniciativas.

Com maior liberdade de mercado, surgem mais empregos, são produzidos mais bens e riquezas, reduzem-se os custos e o Brasil inteiro é beneficiado.

A questão da liberdade econômica era uma das dificuldades recentes do nosso País, cuja burocracia pesava cada vez mais sobre as costas dos trabalhadores devido a grupos de interesse político e ideológico.

O Governo Federal interrompeu esse processo de inchaço estatal, reduziu burocracias e impostos e abriu o mercado.

Com a Lei de Liberdade Econômica, estima-se a geração de 3,7 milhões de empregos em 10 anos, e o Brasil atendeu a novos requisitos para poder fazer parte da OCDE.

LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA:

. Governo reduz burocracias e facilita ambiente de
negócios, possibilitando o desenvolvimento especialmente de pequenas empresas e o surgimento de empregos;

. PACOTE DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA ELABORADO E PROPOSTO JÁ EM 2019;

. ESTIMATIVA DE 3,7 MILHÕES DE EMPREGOS GERADOS EM 10 ANOS;

. GANHO DE 13 PONTOS NO RANKING DOING BUSINESS;

. LEI AJUDOU A ELEVAR O BRASIL DA PÓSICÃO 153 PARA A 133 NO ÍNDICE DE LIBERDADE ECONÔMICA DA HERITAGE FOUNDATION;

. LEI PREENCHEU REQUISITOS PARA ADESÃO DO BRASIL À OCDE

DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS DE ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESAS;

.DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS NA RELAÇÃO ENTRE EMPREGADORES E FUNCIONÁRIOS;

. Menos entraves do Poder Público com o fim da necessidade de licença (alvará) para atividades classificadas como de baixo risco e a presunção de boa-fé, reduzindo registros em cartórios e reconhecimentos em firmas;

. CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, QUE SUBSTITUI O DOCUMENTO FÍSICO, BASTANDO AO TRABALHADOR INFORMAR O NÚMERO DO CPF NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO;

. SUBSTITUIÇÃO DO E-SOCIAL POR SISTEMA COM EXIGÊNCIAS MAIS SIMPLES;

. COM MAIOR LIBERDADE PARA EMPRESAS E EMPREENDEDORES EXERCEREM SUAS ATIVIDADES, AUMENTAM-SE OS EMPREGOS, A PRODUÇÃO DE RIQUEZAS, E COM ISSO, O DESENVOLVIMENTO NACIONAL COMO UM TODO.

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