Decreto foi publicado no ‘Diário Oficial da União’ desta terça e tem validade imediata. Vista aérea de área queimada na Amazônia, perto de Apuí, no Amazonas, no dia 11 de agosto de 2020
Ueslei Marcelino/Reuters
O governo federal suspendeu por 120 dias o uso de fogo no território nacional conforme o previsto no decreto 2.661, de 1998, que trata de práticas agropastoris e florestais.
O novo decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta terça-feira (29) e tem validade imediata.
A medida ocorre em meio ao início do período de seca e de aumento das queimadas em regiões como a Amazônia e o Pantanal.
Apesar da suspensão, o decreto permite uso do fogo nas seguintes hipóteses:
práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País;
práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas;
atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT, desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;
controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente;
queimas controladas imprescindíveis à realização de práticas agrícolas e autorizadas por autoridade ambiental estadual ou distrital, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal.
Pantanal em chamas
Em 2020, o Pantanal registrou o maior número de focos de incêndio de sua história – foram 22.116 pontos detectados no ano passado, contra 10.025 registrados em 2019.
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Os incêndios do ano passado consumiram, pelo menos, uma área de vegetação dez vezes maior do que em 18 anos de devastação: entre 2000 e 2018, o Pantanal perdeu cerca de 2,1 mil km² de área nativa; em 2020, ainda em setembro, conforme os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), cerca de 23 mil km² do bioma já haviam sido consumidos pelas chamas.
Além de provocar um desmatamento recorde, o fogo no Pantanal em 2020 também afetou 4,65 bilhões de animais que habitam o bioma.
Fogo na Amazônia
Em 2020, a Amazônia Legal teve mais de 100 mil focos de queimadas registrados pelo Inpe. Neste ano, a situação já preocupa: o total de focos de queimadas registrados no bioma em maio deste ano foi 49% maior que o número registrado no mesmo mês de 2020. O número é ainda 34,5% superior à média histórica do mês.
Outro dado preocupante do Inpe mostra onde ocorreram os incêndio na Amazônia: entre agosto de 2019 e setembro de 2020 – período das queimadas – ocorreram quase 150 mil focos de queimadas no bioma. Mais de 35% dessas queimadas ocorreram em terras públicas sem destinação, que são terras da União e que deveriam ser preservadas pelo governo. Foram 53.359 mil focos de incêndio no período em terras da própria União, equivalente a 127 queimadas ilegais ocorridas todos os dias apenas nestas áreas de preservação.
Em 2019, também houve aumento das queimadas na Amazônia e o número de focos de calor registrados foi 30% maior do que em 2018.
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