Pedido tem como base estudo sobre impactos da tragédia, que deixou 270 mortos. Homens do Corpo de Bombeiros realizam trabalhos de buscas nas proximidades do local onde funcionava o refeitório e centro administrativo da Vale em Brumadinho (MG), nesta quinta-feira, 7, após o rompimento da barragem da mineradora ocorrido no dia 25.
RODNEY COSTA/ELEVEN/ESTADÃO CONTEÚDO
O governo de Minas Gerais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União, entre outros órgãos, entraram com petição judicial em que buscam bloquear até R$ 26,68 bilhões em contas da Vale por danos socioeconômicos causados pelo rompimento de uma barragem da companhia em Brumadinho em 2019.
No pleito, ajuizado na 2ª Vara Estadual de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte na terça-feira (25), os órgãos públicos estaduais e federais solicitam indenizações à mineradora pelas perdas econômicas geradas pelo desastre e também por danos morais coletivos e sociais.
O Ministério Público em Minas Gerais disse que o pedido de bloqueio bilionário tem como base estudo da Fundação João Pinheiro sobre impactos da tragédia, que deixou 270 mortos.
Os procuradores disseram ainda que os danos morais coletivos e sociais foram calculados na ordem de R$ 28 bilhões, para os quais a petição requer indenização ou compensação.
“Este valor corresponde ao lucro líquido distribuído aos acionistas em 2018, montante que poderia ter sido aplicado na garantia da segurança das barragens”, defendeu o MP-MG, em nota.
Buscas por vítimas em Brumadinho serão retomadas no dia 27 de agosto
Procurada, a Vale não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre o movimento dos órgãos estatais.
O pedido apresentado nesta semana não impacta processos referentes a outras indenizações coletivas e difusas, tampouco sobre indenizações individuais que seguem tramitação normal, acrescentaram os procuradores, destacando que não há interferência também em acordos para pagamento extrajudicial de indenizações já fechados com a Vale.
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