O governo federal assinou, nesta sexta-feira (25/10), um novo acordo para indenizar as vítimas e reconstruir as áreas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. No total, serão destinados R$ 132 bilhões, englobando compensações passadas e futuras às vítimas e ao meio ambiente. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, iniciou com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas, solicitado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
O valor será coberto pelas empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pelo empreendimento da barragem. O montante inclui:
R$ 100 bilhões em parcelas ao longo de 20 anos para financiar programas compensatórios e ações públicas nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e em municípios afetados.
R$ 32 bilhões destinados a indenizações individuais, reassentamentos e recuperação ambiental.
Além disso, outros R$ 38 bilhões já foram investidos pelas mineradoras em medidas de remediação e compensação. A decisão de repactuar o acordo, que na gestão anterior previa R$ 65 bilhões, buscou garantir mais investimentos no meio ambiente e em políticas públicas voltadas às vítimas, com destaque para programas de saúde e indenizações individuais.
A nova tratativa envolve 13 ministérios, seis autarquias, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública, estados e municípios. Entre as ações planejadas estão o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pagamento para mulheres vítimas de discriminação, apoio a indígenas e comunidades tradicionais e um fundo específico para a recuperação ambiental das áreas afetadas.
Fonte:Metrópoles
Foto:Um só Planeta – Globo
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