O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu o Programa Ensino Médio Ampliado, por meio da Portaria nº 653, divulgada no Diário Oficial da União em segunda-feira, 15 de julho. Esta iniciativa visa apoiar mais de 3 mil escolas com assistência técnica e recursos financeiros, beneficiando mais de 379 mil alunos do ensino médio presencial noturno em todo o país.
O intuito é estimular a criação de propostas educacionais adaptadas ao perfil desses estudantes, bem como às suas necessidades e expectativas, visando incentivar a permanência na escola. Para isso, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024. Os montantes serão repassados conforme o número de matrículas, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), conforme detalhado abaixo:
- Faixa 1: escolas com até 500 matrículas receberão R$ 5.294,63 por unidade escolar; e
- Faixa 2: escolas com mais de 500 matrículas receberão R$ 7.941,55 por unidade escolar.
Esses recursos financeiros serão destinados exclusivamente a despesas operacionais, como encontros pedagógicos, atividades formativas, diálogos com os alunos, visitas técnicas, grupos de discussão e eventos culturais envolvendo a comunidade escolar.
Para serem elegíveis, as escolas estaduais e do Distrito Federal devem oferecer pelo menos uma turma de ensino médio noturno. Atualmente, 3.040 instituições de ensino preenchem esses critérios. Será dada prioridade às escolas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.
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