Coronel Giorge Cerqueira havia sido nomeado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em abril; não há substituto. Ministério diz que está em processo de ‘reformulação’. O comandante da PM Ambiental de SP, coronel Homero de Giorge Cerqueira
Reprodução, PM São Paulo
O governo exonerou o coronel Giorge Cerqueira do cargo de presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A exoneração foi publicada na edição da madrugada desta sexta-feira (21) do “Diário Oficial da União” (DOU). Não há indicação de um substituto para o cargo.
O Ministério do Meio ambiente divulgou a seguinte nota sobre o assunto: “O Ministério do Meio Ambiente agradece o empenho e dedicação do Cel. Homero Cerqueira à frente da Presidência do ICMBIO, seguindo na modernização e reformulação dos órgãos ambientais federais.”
Cerqueira foi comandante da Polícia Militar Ambiental do estado de São Paulo – antes chefiou outras unidades da PM de São Paulo, como a Casa Militar e a Escola Superior de Soldados e de Sargentos – e havia sido nomeado para o cargo em abril pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Cerqueira substituiu Adalberto Eberhard na presidência do ICMBio, que pediu demissão após Ricardo Salles anunciar que iria abrir processo administrativo disciplinar contra servidores do ICMBio que atuam na sede do instituto no município gaúcho de Mostardas.
Além disso, o ex-presidente do instituto é contra a ideia de fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o ICMBio, como estuda o presidente Jair Bolsonaro desde que foi eleito em outubro do ano passado.
Relembre a atuação de Giorge Cerqueira em pouco mais de um ano frente ao ICMBio:
Proibiu o uso de microssaias, calças rasgadas, roupas decotadas, trajes de ginástica, calças de moletom e decotes para servidores que atuam na sede do órgão
Após decreto que acabou com a exigência dos ocupantes dos cargos de comando do ICMBio serem servidores públicos, com experiência em ações como monitoramento da biodiversidade, aumentou a presença de militares em cargos de chefia do Instituto
Regulamentou a pesca esportiva em pelo menos 185 unidades de conservação de uso sustentável, ocupadas por comunidades tradicionais
Extinguiu três base avançadas do Projeto Tamar, voltado à proteção das tartarugas marinhas: a base de Arembepe, na cidade de Camaçari, na Bahia; a base de Parnamirim, no Rio Grande do Norte; a base de Pirambu, no Sergipe
Ibama e ICMBio são órgãos vinculados ao Ministério do Ambiente e dividem o trabalho de fiscalização e preservação do meio ambiente. O ICMBio gerencia unidades de conservação federal, enquanto o Ibama tem como principal atribuição o licenciamento de obras.
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