A Justiça Federal do DF decidiu, na segunda-feira (9/9), que a União deve pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro. A condenação decorre de declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, acusando o casal de ter levado móveis do Palácio da Alvorada ao deixar o cargo.
O juiz Diego Câmara, do TRF-1, concluiu que houve “dano à honra objetiva e subjetiva” dos ex-presidentes, já que os móveis estavam armazenados em depósitos da Presidência desde a saída de Bolsonaro. A Advocacia-Geral da União (AGU) planeja recorrer da decisão.
Em janeiro de 2023, Lula expressou decepção com o estado do Palácio do Alvorada e mencionou que muitos itens, como sofás e camas, haviam sumido. Ele sugeriu que o casal Bolsonaro poderia ter levado os móveis, o que gerou controvérsia.
Uma conferência do governo de transição identificou 261 itens desaparecidos, número que foi reduzido para 83 após uma nova checagem. Em março de 2024, a Comissão de Inventário Anual confirmou que todos os itens estavam, na verdade, guardados em depósitos. Após isso, o casal Bolsonaro pediu reparações pela declaração de Lula.
A ação judicial direta contra o presidente foi rejeitada, e a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva decidiu que o pedido de reparação deveria ser feito à União, devido ao caráter público das declarações.
Fonte: correio braziliense
Foto: Carta Capital
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