Arrecadação de impostos e contribuições federais no Brasil somou R$ 195,085 bilhões em abril, segundo a Receita Federal. O resultado é o melhor para o mês desde 2000.
O montante corresponde a acréscimo real (acima da inflação), de 10,94%, na comparação com abril de 2021.
No período acumulado de janeiro a abril de 2022, a arrecadação alcançou o valor de R$ 743,217 bilhões, também a maior dos últimos 22 anos para os quatro meses.
A alta ocorre principalmente pelo crescimento dos recolhimentos, sobretudo de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), que totalizaram arrecadação de R$ 48,104 bilhões em abril.
No mês, a Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 42,613 bilhões, com alta real de 7,69%.
ICMS – Presidente Bolsonaro disse ontem não ter cabimento a compensação para estados e municípios incluída no projeto recém-aprovado pela Câmara dos Deputados que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo.
“Eu vejo que emendaram para o Governo Federal compensar possíveis perdas. Aí não tem cabimento. Criaram um subsídio federal para o Governo pagar em cima dos combustíveis”, afirmou.
O texto-base do projeto que estabelece teto para ICMS segue para o Senado. Determina que os produtos e serviços passam a ser considerados como bens essenciais. Dessa forma, a alíquota cobrada nas operações que envolvem esses itens não pode ser a superior à que incide sobre as mercadorias em geral, que varia de 17% a 18%.
A estimativa é que o teto do ICMS gere uma redução de 9% a 12% no preço da gasolina, de 10% no do etanol e de 11% no da energia elétrica.
Governadores e prefeitos também não apoiam a proposta, queixando-se de que a imposição de um teto para o ICMS acarretaria perda de arrecadação.
Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o projeto cause perda anual de R$ 65,67 bilhões a estados e municípios, com redução de 30,9% do valor arrecadado de ICMS sobre combustíveis, energia e comunicações.
EUA – Houve um congelamento na relação dos Estados Unidos com o Brasil após a posse do Presidente Joe Biden, em janeiro de 2021, reconheceu ontem o Presidente Bolsonaro.
Por isso, ele confirmou a ida a Los Angeles (EUA) no próximo mês, para a Cúpula das Américas. Bolsonaro confirmou que ficou acertada reunião com Biden. Será o primeiro encontro bilateral entre os dois presidentes.
O objetivo da Cúpula das Américas é reunir os líderes do continente para discutir o fortalecimento da democracia na região.
PLANOS DE SAÚDE – Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento vale para contratados a partir de janeiro de 1999.
São 49,1 milhões de beneficiários com planos de assistência médica no Brasil.
ASFIXIA – Repercute no mundo a morte de um homem após abordagem da Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba (Sergipe). Ele foi imobilizado por policiais e colocado dentro do porta-malas de uma viatura, onde inalou fumaça, falecendo por asfixia.
Genivaldo de Jesus Santos tinha 38 anos e era aposentado por esquizofrenia. Três policiais rodoviários federais abordaram ele na BR-101, quando pilotava uma motocicleta sem capacete.
Vídeos mostram que os agentes olharam a documentação e revistaram Genivaldo com as mãos na cabeça. Mostrando inquietação, o homem tem as pernas e as mãos amarradas. É colocado no porta-malas do carro.
Bombas de gás jogadas dentro do veículo mataram Genivaldo. Polícia Federal está investigando o caso, que gera hoje comoção nacional.
FEDERAÇÃO – Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou formalmente a federação partidária PSDB-Cidadania, que deve vigorar nos próximos quatro anos.
SUBSÍDIO – Governo Federal vai aumentar subsídio para famílias de baixa renda poderem financiar imóveis por meio do Programa Casa Verde Amarela, a partir de junho até 31 de dezembro.
O acréscimo será de 12,5% a 21,4%.
DATAFOLHA – Pesquisa Datafolha mostra que o ex-Presidente Lula ganha do Presidente Bolsonaro (PL) na disputa presidencial no segundo turno, por 58% contra 33%.
O resultado contraria a avaliação de diversas outras pesquisas, gerando confusão junto ao público. A pesquisa ouviu 2.556 pessoas entre os dias 25 e 26 de maio, em 181 cidades brasileiras.
Para primeiro turno, foi apurado o seguinte resultado:
- Lula(PT): 48%
- Jair Bolsonaro(PL): 27%
- Ciro Gomes(PDT): 7%
- André Janones(Avante): 2%
- Simone Tebet (MDB): 2%
- Pablo Marçal (Pros): 1%
- Vera Lúcia (PSTU): 1%
- Em branco/nulo/nenhum: 7%
- Não sabe: 4%
GUERRA – Presidente russo, Vladimir Putin, disse ao primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, por telefone, que a Rússia está pronta para ajudar a aliviar a crise internacional de alimentos, mas apenas se o Ocidente suspender as sanções impostas contra o país, anunciou o Kremlin.
“Vladimir Putin enfatizou que a Federação Russa está pronta para fazer uma contribuição significativa para superar a crise alimentar, com a exportação de grãos e fertilizantes, uma vez que as restrições com motivações políticas do Ocidente sejam suspensas”, disse o governo russo em nota.
A Ucrânia descreveu a posição russa como “chantagem”. A secretária de Relações Exteriores do Reino Unido, Liz Truss, disse que Putin está “tentando fazer o mundo de refém”, ao tentar dar caráter bélico à crise alimentar criada pela guerra.
O bloqueio da Rússia aos portos ucranianos impede que o país exporte grãos, produtos que ambos os países são grandes exportadores. A Rússia acusa a Ucrânia de minar seus portos.
O conflito abastece uma crise global de alimentos, fazendo disparar os preços de grãos, óleos de cozinha, combustíveis e fertilizantes.
Chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, falou sobre a guerra e disse:
“Uma grande potência nuclear está se comportando como se tivesse o direito de redesenhar as fronteiras”.
“Não podemos permitir que Putin ganhe esta guerra”, afirmou. Disse ainda: “Pela primeira vez, a Alemanha está fornecendo armas para uma zona de guerra, incluindo armas pesadas”.
FIOCRUZ – Boletim InfoGripe Fiocruz sinaliza aumento dos casos de Covid-19 em todas as regiões do Brasil.
Cerca de 48% das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registradas nas últimas quatro semanas são em função da Covid-19.
Em relação aos óbitos por SRAG, 84% das notificações foram relacionadas ao Sars-CoV-2 (Covid-19).
A análise é referente à Semana Epidemiológica (SE) 20 de 15 a 21 de maio.
Dezoito das 27 Unidades Federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas): AC, AL, AM, AP, BA, DF, GO, MG, MT, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SP, SE e TO.
BRASIL – Média Móvel de Mortes pela Covid-19 no Brasil está em 108/dia.
Ontem, registrados 143 óbitos, elevando o total a 666.180.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje em Goiânia, onde participa pela manhã da 48ª Assembleia Geral Extraordinária da Convenção Nacional das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira – CONAMAD.
ECONOMIA – Dólar caiu ontem 1,22%, para R$ 4,76.
Bolsa de Valores subiu 1,18%, para 111.889 pontos.
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