O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (28), um plano para economizar R$ 25,9 bilhões no orçamento de 2025 através de uma revisão de gastos. Sob o lema “Revisar para repriorizar”, a iniciativa visa aumentar a eficiência das políticas públicas e atender melhor a população, sem suspender benefícios.
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Gustavo Guimarães, destacou que a revisão é um processo contínuo e que, sem essas medidas, o governo enfrentaria um aumento de despesas no próximo ano. O secretário da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que o esforço é essencial para o equilíbrio fiscal e para a transparência.
Sergio Firpo, do MPO, explicou que a revisão não afetará os direitos aos benefícios sociais, mas corrigirá distorções e garantirá que o apoio vá para quem realmente precisa. Um exemplo disso é a atualização do cadastro do Bolsa Família em 2023, que permitiu o atendimento de 2,9 milhões de novas famílias após a exclusão de 3,3 milhões de beneficiários indevidos.
A revisão de gastos abrange diversas áreas, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que R$ 19,9 bilhões virão de ações diretas de revisão, como a reavaliação do BPC e medidas de controle do INSS. Outros R$ 6,1 bilhões serão economizados através de reprogramações e realocações.
Para garantir o cumprimento das metas fiscais, o governo também propôs o Projeto de Lei nº 1.847/2024, que está em tramitação no Congresso. O projeto inclui medidas para compensar a renúncia fiscal e atualizar critérios para benefícios sociais.
A revisão de gastos é vista como um passo crucial para melhorar a gestão pública e assegurar que os recursos sejam usados de forma eficaz, promovendo um equilíbrio entre eficiência fiscal e compromisso social.
Fonte: agência gov
Foto: Agência Gov – EBC
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