O novo corte beneficia um série de produtos industrializados, entre eles: calçados, tecidos, artigos de metalurgia, aparelhos de TV e de som,carros armas, móveis, brinquedos e máquinas.
Segundo o governo, a medida visa ajudar na recuperação econômica do país. De acordo com as contas da equipe econômica, o corte representa uma diminuição da receita do governo com impostos de:
- R$ 15, 2 bilhões em 2022
- R$ 27,3 bilhões em 2023
- R$ 29,3 bilhões em 2024.
“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores”, escreveu a Secretaria de Governo em nota.
O IPI incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que variam, em sua maior parte, de zero a 30%, mas que podem chegar a 300% no caso de produtos nocivos à saúde.
Pela lei, o governo federal pode alterar o IPI por decreto, sem que a alteração precise passar pelo Congresso. Também não é necessário apontar uma fonte de receita para compensar a diminuição na arrecadação. O novo corte entra em vigor a partir de 1º de maio.
Em 25 de fevereiro deste ano, o governo havia publicado um primeiro decreto, reduzindo o IPI em até 25%.
Fonte: g1
Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil
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