FUX E BOLSONARO DISCUTEM PLANO CONTRA A COVID-19

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, se reunirá esta semana (provavelmente amanhã) com o Presidente Bolsonaro, para debater um Plano Nacional de Combate à Pandemia da Covid-19.

Fux consultou os ministros do STF sobre o convite recebido de Bolsonaro para integrar um plano dos Três Poderes, sendo esta proposta aprovada em plenário. O STF levará ao Executivo sugestões dos seus ministros.

Serão apresentadas a Bolsonaro todas as ações preconizadas pelas centenas de decisões do Supremo, principalmente em relação à competência concorrente da União, dos estados e dos municípios para ações relacionadas à pandemia, “que continua sendo uma questão não digerida pelas autoridades constituídas”, segundo comentário do Ministro Fux.

TOQUE DE RECOLHER – Presidente Bolsonaro ajuizou, no Supremo Tribunal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6764), com pedido de medida liminar, para suspender os decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que estabelecem medidas restritivas no combate à pandemia, principalmente quanto ao toque de recolher noturno.

Bolsonaro argumenta que medidas desse porte precisam ser aprovadas no Poder Legislativo.

RIO – A pandemia gera notícias preocupantes em todo o Brasil.

Destaque para o Estado do Rio, que pretende aprovar na Assembleia Legislativa a antecipação de feriados, inclusive de 2022, gerando um feriadão de 26 de março a 4 de abril.

QUEIROGA – Há expectativa sobre o anunciado Ministro Marcelo Queiroga, que ainda não pôde ser nomeado para o Ministério da Saúde porque precisa se afastar formalmente da direção de duas clínicas na Paraíba.

VACINAÇÃO – Mais de 11.800 pessoas já foram vacinadas contra Covid-19 no Brasil.
O número representa 5,58% da população brasileira.

Ontem, o Brasil recebeu a primeira remessa de vacinas do consórcio global Covax Facility, com 1.022.400 de doses da vacina da Oxford fabricadas na Coreia do Sul.

No Brasil, foram registradas 1.290 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total a 294.042.

AUXÍLIO – Medidas Provisórias do novo auxílio emergencial começam a ser analisadas por deputados federais e senadores. Como têm força de lei, o pagamento do benefício já pode ser providenciado pelo Governo, o que acontecerá no próximo mês.

São três medidas provisórias. Uma delas estabelece os detalhes da nova rodada do auxílio emergencial, como o valor, a data de início do pagamento e quem terá direito a receber.

O segundo texto libera crédito extraordinário para o repasse do benefício, enquanto a terceira medida abre crédito para a operacionalização do auxílio.

REFORMA – A chamada Reforma Administrativa pode ser votada pelo Senado ainda neste primeiro semestre. É proposta prioritária do Governo Federal.

Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020) deve ser apresentado no dia 30 deste mês.

A Reforma proposta pelo Poder Executivo altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta dos Poderes da União, estados, Distrito Federal e municípios.

ALERTA – Centenas de economistas, entre eles ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central, como Armínio Fraga, Pedro Malan, Ilan Goldfajn e Afonso Celso Pastore, assinaram carta de alerta, em tom oposicionista, sobre o agravamento da pandemia no Brasil.

Cobram vacinação e distanciamento social como medidas de combate à Covid-19.

AGENDA – Para celebrar o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, o Governo Federal abre hoje o Seminário Águas Brasileiras. Vai discutir a revitalização das bacias hidrográficas e outros temas relacionados.

Haverá solenidade no Palácio do Planalto às 15h, quando o Presidente Bolsonaro vai anunciar recursos para o Programa Águas Brasileiras.

Às 16h, Bolsonaro assina formalmente o Decreto que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instrumento permanente de financiamento da educação pública.

ECONOMIA – Bolsa de Valores fechou na sexta-feira aos 116.222 pontos.
E dólar a R$ 5,48.
Por RENATO RIELLA

Foto: Fellipe Sampaio SCO/STF