Grupo entrou com 27 ações na Justiça pedindo o bloqueio de bens de 23 pessoas. Objetivo é reparar danos ambientais em cerca de 35 mil hectares de floresta. A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia acionou a Justiça com 27 ações cobrando R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia Legal (região da floresta distribuída por nove estados).
Os processos buscam a reparação por danos ambientais causados em cerca de 35 mil hectares de floresta.
Queimadas na Amazônia
Reuters via BBC
As ações do grupo, que é ligado à Advocacia-Geral da União, foram ajuizadas no dia 15 de setembro e pedem a indisponibilidade de bens e valores de 23 pessoas e 41 responsáveis solidários.
“O objetivo dos bloqueios é garantir que os réus não venham a se utilizar de medidas de ocultação de bens ou dilapidação de patrimônio, de modo a garantir a efetividade do provimento jurisdicional favorável ao final do processo”, afirmou a coordenadora da Força-Tarefa, Renata Periquito Cunha.
Os municípios atingidos são Alto Paraíso (RO), Ulianópolis (PA), Marabá (PA), Nova Maringá (MT), Lábrea (AM), Machadinho D´Oeste (RO), Nova Aripuanã (AM), Santa Cruz do Xingu (MT), Mucajaí (RR), São Feliz do Xingú (PA), Manicoré (AM), São Felix do Araguaia (MT), Peixoto de Azevedo (MT).
Essa é a terceira fase das ações da força-tarefa criada no ano passado. Nas etapas anteriores, foram ajuizadas 45 ações totalizando R$ 1,3 bilhões. Com isso, a Advocacia-Geral já requereu a reparação ambiental de 95 mil hectares, quase R$ 2,2 bilhões expresso em pecúnia. Até agora, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 571 milhões.
Na Amazônia, os alertas de desmatamento subiram 34% de agosto de 2019 a julho de 2020, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
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