Os feirantes do Distrito Federal seguem preocupados com os impactos da Lei nº 6.956/2021, que regulamenta o funcionamento das feiras. Para discutir as principais demandas da categoria, os deputados Ricardo Vale e Gabriel Magno (PT) convocaram uma audiência pública, aberta à participação popular.
O que está em debate?
Aprovada pela CLDF e sancionada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), a Lei atualiza e consolida as normas sobre as feiras, abordando pontos como:
✔️ Permissão de uso de bens públicos para comercialização de produtos
✔️ Competências dos órgãos públicos e das administrações regionais
✔️ Deveres dos feirantes e regras de fiscalização
✔️ Penalidades para irregularidades
A audiência contará com a presença de feirantes, autoridades do GDF e demais interessados, criando um espaço para expor as dificuldades e buscar soluções para o setor.
Se você é feirante ou está preocupado com a economia local, participe do debate!
Fonte:blog do riella
Foto:foto da web
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