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Empresa tem de oferecer alternativa ao consumidor que quiser adiar a viagem por medo do coronavírus, diz Procon-SP

Fundação Procon-SP orienta que o consumidor com passagem aérea ou pacote turístico comprado procure a instituição caso decida postegar ou cancelar a viagem. Até a quarta-feira, 44 países haviam registrado infecções pelo coronavírus. A Fundação Procon-SP informou que as empresas devem oferecer uma alternativa ao consumidor que comprou passagem aérea para países afetados pelo coronavírus, mas que decidiu postegar ou cancelar a viagem com medo da doença. A mesma indicação vale para quem adquiriu pacote turístico.
Segundo o Procon-SP, a orientação é que o consumidor procure a instituição porque não há previsão legal para esses casos e, portanto, “faz-se necessário negociar com a empresa que não pode se recusar a oferecer alternativas ao consumidor.”
Até a quarta-feira (26), 44 países haviam registrado infecções pelo novo coronavírus, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta quinta-feira, Dinamarca e Estônia também anunciaram os primeiros casos.
Veja como alguns países estão se organizando para enfrentar o coronavírus
Na Europa, a Itália, um dos principais destinos turísticos do mundo, se tornou o centro do surto de coronavírus. O país já registrou 528 casos e 14 pessoas morreram.
Mulher usando máscara protetora contra o novo coronavírus passa em frente ao Domo, em Milão, no norte da Itália, nesta quinta-feira (27).
Yara Nardi/Reuters
“Mesmo as empresas não tendo culpa, a lei reconhece que a parte vulnerável da relação é o consumidor, de modo que é ele quem merece especial proteção”, afirmou o chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid.
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