Pelo menos oito ministros devem deixar o Governo Bolsonaro até o dia 30 (quarta), para disputar eleições diversas. Há grande expectativa sobre os substitutos a serem nomeados para esses cargos.
Termina no dia 2 de abril o prazo de filiação partidária, desincompatibilização e registro de domicílio eleitoral.
Um dia antes, 1º de abril (sexta-feira), é o último para que detentores de cargos proporcionais (deputado federal, estadual e distrital) possam mudar de partido sem risco de perder o mandato.
Estão na lista de prováveis candidatos os ministros do Trabalho, Onyx Lorenzoni; da Cidadania, João Roma; e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, candidatos aos governos do Rio Grande do Sul, Bahia e São Paulo, respectivamente.
Já para candidaturas ao Senado, vão sair o ministro do Turismo, Gilson Machado, que vai tentar a vaga em Pernambuco; da Agricultura, Tereza Cristina, candidata em Mato Grosso do Sul; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, no Rio Grande do Norte; e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, no Distrito Federal.
A ministra da Mulher, Damares Alves, também deverá sair para ser candidata ao Senado, talvez no Amapá.
Ainda pode se desincompatibilizar o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, provável candidato a vice na chapa do Presidente Bolsonaro.
CAMPANHA – Presidente Bolsonaro discursou ontem no encontro nacional do partido dele, o PL.
“O nosso inimigo não é externo, é interno. Não é luta da esquerda contra a direita. É luta do bem contra o mal”, disse o presidente.
O PL informou que a finalidade do encontro nacional da sigla era estimular a filiação de novos membros. O receio do PL era que o ato pudesse ser apontado na Justiça como campanha eleitoral antecipada.
Mas Bolsonaro discursou em tom político, desacreditando as pesquisas pré-eleitorais.
“Uma pesquisa mentirosa, publicada mil vezes, não fará um presidente da República” – disse.
PROTESTO – No fim de semana, houve polêmica, quando o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo, acolhendo um pedido do partido PL, determinou que o festival musical Lollapalooza vedasse manifestações político-eleitorais por parte dos artistas, todas contra o Presidente Bolsonaro.
O festival terminou ontem (27) e alguns artistas não atenderam a essa proibição, o que pode gerar multas contra o festival.
ICMS – Procurador-Geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 25 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de medida cautelar, contra leis estaduais e do Distrito Federal que aumentaram a alíquota do ICMS sobre energia elétrica e comunicações.
Argumenta que essa elevação, em patamar acima da alíquota geral, contraria o princípio constitucional da seletividade, que determina tributação menor sobre produtos e serviços considerados essenciais à subsistência digna dos cidadãos.
RICOS – Imposto de Renda Mínimo para Bilionários deve recair sobre 700 americanos mais ricos pela primeira vez na história dos Estados Unidos.
Este imposto inédito deve ser proposto pela Casa Branca hoje (28), como parte do orçamento de 2023.
Pode ser estabelecida alíquota mínima de 20% sobre todas as famílias americanas com valor superior a US$ 100 milhões.
COVID – Pela primeira vez desde julho de 2020, quando a Fiocruz passou a monitorar as taxas de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS), todos os estados e o Distrito Federal estão com taxas inferiores a 60% de ocupação.
Média móvel nacional de mortes está em 238 ao dia.
FORO – Partido Podemos faz ampla divulgação, mostrando que a PEC que acaba com o foro privilegiado no Brasil completou 1.200 dias “engavetada” na Câmara dos Deputados.
A PEC está parada desde 11 de dezembro de 2018, quando foi liberada para ser votada em plenário.
Pela proposta, de autoria do senador Alvaro Dias, o foro por prerrogativa de função ficaria restrito a cinco autoridades: o Presidente da República, Vice-presidente da República, Presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
ENERGIA – Aneel anunciou que mantém a bandeira tarifária escassez hídrica para o mês de abril. Com isso, as contas de energia seguem com a taxa extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh.
Havia expectativa de flexibilização, pois a situação dos reservatórios de água melhorou bastante e a conta da energia impacta sensivelmente a inflação.
A bandeira escassez hídrica está em vigor desde setembro 2021. A previsão agora é que tenha vigência até o fim de abril.
LEGÍTIMA DEFESA – Presidente Bolsonaro enviará ao Congresso Nacional projetos que ampliam situações que configuram legítima defesa, inclusive as que envolvem agentes de segurança e alteram a Lei de Terrorismo.
olsonaro assinou três projetos e dois decretos. Um dos textos altera a legislação penal no que se refere à legítima defesa.
O Governo pretende incluir no Código Penal um artigo para prever que a legítima defesa pode ser configurada para evitar ato ou iminência de ato “contra a ordem pública ou a incolumidade das pessoas mediante porte ou utilização ostensivos, por parte do agressor ou suspeito, de arma de fogo ou outro instrumento capaz de gerar morte ou lesão corporal de natureza grave”, ou em casos de terrorismo”.
UCRÂNIA – Presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, falou por telefone com o líder russo Vladimir Putin, defendendo cessar-fogo e melhores condições humanitárias.
Próxima rodada de negociações do comitê de paz entre Ucrânia e Rússia será realizada em Istambul, de hoje a quarta-feira (30).
Presidente Volodymyr Zelenskiy pediu ao Ocidente que dê à Ucrânia tanques, aviões e mísseis para ajudar a afastar as forças russas, cujos ataques têm mirado depósitos de combustíveis e alimentos.
Nos Estados Unidos, o Secretário de Estado Antony Blinken disse que Washington não tem estratégia para mudar o regime russo e que Biden simplesmente quis dizer que Putin não pode ser “autorizado a declarar guerra” contra a Ucrânia ou qualquer outro lugar.
TRIBUTOS – Reforma tributária, principal matéria discutida no Congresso Nacional este ano, pode avançar no Senado em abril.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019), que já passou pela Câmara dos Deputados, está no Senado desde outubro do ano passado, sob relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
A estratégia é usar a semana do esforço concentrado, de 4 a 8 de abril, em que todos os senadores votam presencialmente em Brasília, facilitando assim os acordos políticos.
A PEC promete reforma ampla no sistema tributário. O principal ponto é a junção de tributos, com o estabelecimento do IVA dual (Imposto sobre Valor Agregado), com sistema eletrônico de cobrança, para trazer uma unificação da base tributária do consumo.
O IVA é chamado de dual porque cria um tributo federal, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que hoje são PIS, Cofins e IPI; e o outro IVA para estados e municípios, chamado IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai unificar o ICMS e o ISS.
MEIO DIGITAL – Oito estados brasileiros estão aptos a realizar a transação de compra e venda de veículos por meio digital. Trata-se de nova funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
A iniciativa permite a transação comercial sem o reconhecimento de firma ou assinatura de contrato em papel. A ideia é usar a assinatura digital do gov.br e biometria facial.
Aderiram à novidade os estados do Ceará, Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima e Rio Grande do Norte.
MINISTROS – O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deverá comparecer ao Congresso Nacional nesta semana para prestar esclarecimentos.
Falará sobre os áudios em que diz priorizar verbas para cidades indicadas por dois pastores evangélicos. Ribeiro estará na Comissão de Educação do Senado, na quinta-feira (31).
Também nesta semana, devem comparecer ao Senado, para esclarecimentos, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a Ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, falando de questões ligadas à Covid-19.
AUMENTOS – Artigos de residência acumulam inflação de 14,9% nos últimos 12 meses, segundo o IBGE, neste mês de março.
Houve aumento nos itens de mobiliário (19,88%) e nos eletrodomésticos (19,25%).
Os setores são impactados pela subida nos custos com matéria-prima.
ECONOMIA – Dólar fechou a R$ 4,747, na sexta-feira (25), com recuo de 1,47%.
A divisa acumula queda de 7,92% em março e de 14,86% em 2022.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 119.081 pontos, com leve alta de 0,02%.
Por RENATO RIELLA
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