O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está promovendo uma proposta polêmica que busca acabar com os feriados no Brasil, transferindo as celebrações para os domingos subsequentes. A ideia, apresentada como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), também prevê o fim do ponto facultativo em órgãos públicos. Pollon argumenta que a medida visa reduzir custos operacionais e aumentar a competitividade econômica do país.
Detalhes da proposta
De acordo com o texto apresentado, a proposta inclui:
Transferência de feriados:
Todos os feriados seriam comemorados no primeiro domingo após sua data oficial.
Expediente normal:
Nos dias que seriam feriados, o expediente seria normal em órgãos públicos.
Empresas privadas poderiam decidir se manteriam ou não o funcionamento.
Fim do ponto facultativo:
Órgãos públicos não terão mais expediente facultativo.
Justificativa econômica
Pollon argumenta que os feriados e pontos facultativos causam interrupções na cadeia produtiva, resultando em prejuízos significativos para o Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos. Segundo o deputado:
“A paralisação das atividades impacta diretamente o custo operacional das empresas, que acabam repassando esses custos ao consumidor final.”
Ele defende que a proposta busca mitigar esses prejuízos, criando um ambiente mais favorável à economia.
Impacto na sociedade e economia
A proposta já gera debates. Entre os possíveis impactos estão:
Efeitos positivos:
Redução de custos para empresas.
Maior produtividade ao longo do ano.
Efeitos negativos:
Perda de momentos de descanso e lazer para trabalhadores.
Redução do turismo interno, setor que frequentemente se beneficia de feriados prolongados.
Outras iniciativas do deputado
Pollon também busca apoio para uma outra PEC, apelidada de “PEC do salário em dobro”, que propõe:
Redução de encargos trabalhistas:
Zerar os impostos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Aumento do poder aquisitivo:
Ampliar os rendimentos dos trabalhadores ao aliviar a carga tributária sobre a folha salarial.
Polêmica e reações
A proposta de Pollon provocou reações mistas. Críticos afirmam que ela desconsidera a importância dos feriados como um direito dos trabalhadores e como motor para setores como o turismo e o comércio. Por outro lado, apoiadores veem a iniciativa como uma oportunidade de impulsionar a economia e reduzir custos empresariais.
O debate agora depende da coleta de assinaturas suficientes para que a PEC avance no Congresso.
Fonte:CNN Brasil
Foto:O Hoje
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