Direto do Planalto

Decreto exclui do imposto de importação o valor da capatiza

JUNHO: MAIS UMA RODADA DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS!

Governo Federal exclui taxa de portos e reduz custo de importação.

A isenção sobre a capatazia (movimentação de mercadorias no porto) irá reduzir a alíquota em 10%, o que barateia produtos ao consumidor.

A capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo:
. recebimento,
. conferência,
. transporte interno,
. abertura de volumes para a conferência aduaneira,
. manipulação,
. arrumação e entrega,
. carregamento e a descarga de embarcações, quando efetuado por aparelhamento portuário, segundo nova Lei dos Portos.

Detalhes: https://bityli.com/JsXUSh

Ministério da Economia
Governo do Brasil

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