Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que devem incidir impostos sobre determinados incentivos fiscais dados por estados a empresas. Equipe econômica do Governo calcula que essa decisão pode gerar R$ 90 bilhões para os cofres públicos.
O STJ levou a análise do caso adiante apesar de uma determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspensão do julgamento. Ele considerou que o STF vai analisar um caso ligado a esse tema. A análise da liminar de Mendonça no plenário virtual do STF será a partir do dia 5.
fonte: blog do Riella
foto: BNC Amazonas
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