DECIDIDA A CPI, FOCO AGORA É O ORÇAMENTO
Definidos os detalhes sobre a CPI da Pandemia, o Governo e o Congresso devem se fixar nas discussões sobre o Orçamento da União de 2021, cujo projeto precisa ser sancionado (ou vetado) pelo Presidente Bolsonaro até o próximo dia 22.
Plano do Ministério da Economia previa uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dispensaria do cumprimento de regras fiscais os gastos emergenciais com a pandemia e ainda aprovaria R$ 18 bilhões em verbas que poderiam ser indicadas por deputados e senadores. Diante da reação negativa à proposta, buscam-se outras alternativas.
O Ministro Paulo Guedes (Economia) segue defendendo a edição de uma PEC, mas em formato mais enxuto, apenas para liberar das regras fiscais os gastos de programas emergenciais, principalmente despesas com saúde e medidas de emprego e crédito.
CPI – Os partidos indicaram os 11 senadores titulares da CPI da Pandemia, a ser instalada no Senado na próxima semana.
Eis a lista:
1. Eduardo Braga (MDB-AM)
2. Renan Calheiros (MDB-AL)
3. Ciro Nogueira (PP-PI)
4. Otto Alencar (PSD-BA)
5. Omar Aziz (PSD-AM)
6. Tasso Jereissati (PSDB-CE)
7. Eduardo Girão (Pode-CE)
8. Humberto Costa (PT-PE)
9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
10. Marcos Rogério (DEM-RO)
11. Jorginho Mello (PL-SC)
Se intensifica a discussão sobre o formato do funcionamento dessa Comissão Parlamentar de Inquérito.
Tudo indica que será digital, à distância, como o Senado tem atuado na pandemia.
LULA – O Plenário do Supremo Tribunal Federal começa a discutir hoje se a 13ª Vara Federal de Curitiba possui competência legal para julgar ações envolvendo o ex-presidente Lula.
A decisão pode manter ou anular oficialmente os julgamentos feitos pelo então juiz federal Sergio Moro contra Luiz Inácio Lula da Silva.
PARQUES – Governo Federal incluiu nove Unidades de Conservação no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Foram qualificadas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Entre os parques, estão relevantes patrimônios ambientais, culturais e históricos.
Eis a relação: Floresta Nacional de Brasília (DF), Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), Parque Nacional de Ubajara (CE), Parque Nacional da Serra da Bocaina (RJ/SP), Parque Nacional da Serra da Capivara (PI), Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS), Parque Nacional do Jaú (AM) e Parque Nacional de Anavilhanas (AM).
INTERNET – Percentual de domicílios brasileiros que usam a internet subiu de 79,1% para 82,7%, de 2018 para 2019, segundo o IBGE.
Em 2019, 12,6 milhões de domicílios ainda não tinham internet. Os motivos apontados foram falta de interesse (32,9%), serviço de acesso caro (26,2%) e o fato de nenhum morador saber usar a internet (25,7%).
SALLES – Notícia-crime feita pelo chefe da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal pedindo a investigação das condutas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e do senador Telmário Mota (Pros-RR), por “atrapalharem medidas de fiscalização”.
Saraiva sustenta que Salles “dificulta a fiscalização ambiental e patrocina interesses privados”.
CONFIANÇA – Pelo quarto mês consecutivo, a confiança do empresariado industrial brasileiro apresenta queda.
De acordo com o levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria, foi registrada queda de 0,7 ponto no índice relativo a abril de 2021, na comparação com março.
O índice de abril ficou em 53,7 pontos, numa escala de 100 pontos.
VACINAÇÃO – Balanço da vacinação contra Covid-19 no Brasil aponta que 24.956.272 pessoas receberam a primeira dose, o que representa 11,79% da população brasileira.
Foram 3.459 mortes pela Covid-19 ontem no Brasil, elevando o total a 361.884.
No mundo, informações de diversos continentes mostram evolução da pandemia, abalando países como Índia, França, Argentina e Colômbia, nas últimas horas.
LEITOS – Ministério da Saúde liberou R$ 64,128 milhões para a instalação de 1.336 leitos de UTI em 16 estados, que são: Alagoas (23), Amazonas (30), Amapá (19), Bahia (176), Ceará (30), Maranhão (14), Minas Gerais (162), Pará (327), Pernambuco (75), Paraná (10), Rio Grande do Norte (30), Rio Grande do Sul (8), Rondônia (22), Santa Catarina (32), Sergipe (45) e São Paulo (333).
PFIZER – O Ministério da Saúde estima receber 15,5 milhões milhão de doses do imunizante Pfizer até o fim de junho, quando o previsto era 13,5 milhões.
Para o segundo trimestre, são esperados 86,5 milhões do imunizante.
Instituto Butantan vai atrasar a entrega das 46 milhões de doses da Coronavac, prevista para 30 de abril, por demora no envio do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).
SPUTIK – Consórcio Interestadual de governos, incluído o DF, luta para que a Anvisa libere a vacina Sputnik V.
O grupo de governadores negocia a compra de 28 milhões de doses com o Fundo Soberano Russo (RDIF).
Na verdade, não está claro quais os impedimentos que existem na Anvisa para liberar esta vacina.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje de manhã em São Paulo, onde participa da solenidade de Passagem do Comando Militar do Sudeste.
ECONOMIA – Dólar caiu ontem 0,83%, ficando em R$ 5,66.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou em alta de 0,84%, em 120.294 pontos.
Por RENATO RIELLA
Foto: Marcos Corrêa/PR
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