CONFIRMADO O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 250,00

Presidente Bolsonaro anunciou ontem, como fato decidido, que o auxílio emergencial, a ser pago de março a junho, será no valor de R$ 250,00.
No entanto, falta clareza sobre a aprovação desse benefício, a ser feita no Congresso Nacional.

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que dá condições fiscais para a volta do auxílio, vai acontecer na quarta-feira (3).
O principal ponto em debate é a proposta de retirada da obrigatoriedade dos investimentos mínimos em saúde e educação.

BRASIL – No Brasil, número de mortes diárias pela Covid-19 vem crescendo. Ontem, chegou a 1.582, com total de 251.498 óbitos até agora.
Jornais destacam em manchete que a pandemia se agravou em 13 estados.

Pelo menos nove deles estão com alguma espécie de lockdown. E o Distrito Federal anunciou toque de recolher das 20h às 5h, a partir de segunda-feira (1º).

As causas para o aumento de casos de Covid-19 são diversas. Há um segundo pico da Covid-19, mas pode estar ocorrendo reflexo das aglomerações do período carnavalesco.
Além disso, ainda sem quantificação, cresce a presença de variantes do coronavírus em diversas regiões do Brasil.

COVAXIN – Ministério da Saúde assinou contrato para compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin junto à Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano Bharat Biotech.
Esta vacina ainda aguarda liberação da Anvisa.

IMUNIDADE – A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade, na Câmara dos Deputados, foi adiada para a manhã de hoje (26).
O projeto visa proteger deputados e senadores contra episódios de prisão como aconteceu com o Deputado Daniel Silveira.

A relatora, deputada Margarete Coelho, propôs acordo para tirar do texto a exclusividade do Conselho de Ética como foro para discussão de condutas parlamentares quanto a opiniões, palavras e votos.
Há muitas dúvidas e os debates devem durar durante horas no dia de hoje.

G5 – Anatel aprovou o edital para o leilão de frequências do 5G. O documento será enviado agora para análise do Tribunal de Contas da União.
A expectativa é de que o leilão aconteça ainda no primeiro semestre de 2021.

DIGITALIZAÇÃO – Vai à sanção presidencial projeto aprovado pelo Senado que busca melhorar a eficiência da administração pública no atendimento ao cidadão.
Intitulado “Governo Digital”, a iniciativa traz regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos.

GÁS – Câmara dos Deputados definiu o calendário de votações da próxima semana.
Entre as matérias, projeto de lei do novo Marco Regulatório do Setor de Óleo e Gás e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre reforma eleitoral.

PETROBRAS – O lucro de R$ 59,89 bilhões da Petrobras no quarto trimestre de 2020 surpreendeu o mercado, sendo o maior da história das empresas de capital aberto brasileiras.

AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje no Ceará.
Em Tianguá, ele participa da assinatura de ordens de serviço de duas rodovias federais que cruzam o município.
Depois, em Fortaleza, vai visitar a duplicação da BR-222 e ver as obras do anel viário dessa capital.

ECONOMIA – O dólar fechou ontem a R$ 5,514, com alta de R$ 0,093 (+1,72%).
O dia foi marcado por perdas no mercado de ações.
O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou aos 112.256 pontos, com queda de 2,95%.
Mudanças na Petrobras ainda surgem como fator de incerteza no mercado.
Por RENATO RIELLA