Segundo o autor da proposta, deputado Leandro Grass (PV), o objetivo é debater formas de colocar em prática estratégias para a utilização das substâncias, sendo que um dos principais pontos do seminário será a aplicação da Lei 6.839/2021, que trata sobre o incentivo à pesquisa científica com cannabis spp. para uso medicinal no DF.
A legislação, que entrou em vigor em abril de 2021, prevê o fortalecimento da capacidade operacional e científica das instituições públicas de ensino e pesquisa, dos órgãos públicos de prestação de serviço, especialmente de saúde, e das instituições científicas, tecnológicas e de inovação.
“Temos cada vez mais evidências sobre a eficácia dessa substância para combater diversas doenças. É possível avançar para que sociedade e ciência trabalhem lado a lado”, avalia Grass.
De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Canabinoides (BRCann), o Distrito Federal é a unidade da federação que tem a maior taxa de pacientes autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a utilizar produtos derivados do canabidiol – 35 pessoas para cada 100 mil habitantes.
Também entra em pauta no seminário a discussão sobre o Projeto de Lei 2.118/2021, que trata da pesquisa científica e do estímulo econômico ao uso industrial de cânhamo (Cannabis sativa não-entorpecente). Segundo a Associação Nacional do Cânhamo Industrial (ANC), a planta cultivada para fins industriais, como a produção de fibras ou sementes, tem grande impacto econômico e ambiental no mundo todo.
O órgão destaca que, no Brasil, a legalização do produto pode movimentar R$ 26 bilhões até 2025 e gerar mais de 320 mil empregos em quatro anos. “Os efeitos positivos são tão altos que países como Estados Unidos, Paraguai, Uruguai, Chile e Colômbia já legalizaram o cânhamo e estão colhendo seus frutos econômicos”, lembra Grass, que é presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da CLDF.
Fonte: Agência CLDF – Ascom/deputado Leandro Grass
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