Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apresentou novo relatório sobre situação dos povos brasileiros nesta quarta (30). Principal motivação para invasões é a exploração ilegal de madeira e desmatamento. Indígena protesta com foto de Paulo Paulino Guajajara, ‘guardião da floresta’ morto em emboscada o Maranhão no ano passado
Tiago Miotto/Cimi
Os casos de violência contra indígenas dobraram entre 2018 e 2019 e as invasões de suas terras cresceram 135% no mesmo período, de acordo com um novo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgado nesta quarta-feira (30). O documento é resultado de uma apuração feita com as entidades e associações dos povos sobre a situação dos índios no Brasil.
Veja os destaques:
Em 2019, foram 256 casos de invasões ‘possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio em territórios indígenas’. Em 2018, haviam sido 109 casos. Isso representa alta de 135% no ano passado.
Essas invasões ocorreram em 151 terras indígenas, de 143 povos, em 23 estados do país.
Entre essas 256 invasões, 107 também apresentaram danos ao meio ambiente.
Foram 276 casos de violência direta contra indivíduos indígenas no ano passado. Em 2018, 110. O número dobrou.
Foram praticados diversos tipos de violência: abuso de poder (13); ameaça de morte (33); ameaças várias (34); assassinatos (113); homicídio culposo (20); lesões corporais dolosas (13); racismo e discriminação étnico cultural (16); tentativa de assassinato (24); e violência sexual (10).
Foram 133 suicídios entre indígenas em 2019, contra 32 casos registrados no ano anterior. Os estados do Amazonas (59) e Mato Grosso do Sul (34) são os mais afetados.
A mortalidade infantil (0 a 5 anos) saltou de 591 mortes em 2018, para 825 no ano passado.
O Cimi destaca os registros de Mato Grosso do Sul, estado com a 2ª maior população indígena do país e líder no número de homicídios entre seus povos no ano passado. Quarenta integrantes e líderes foram assassinados. “Constata-se que em 2019 a população indígena de Mato Grosso do Sul continuou sendo alvo de constantes e violentos ataques, em que há até mesmo o registro de práticas de tortura, inclusive de crianças”, disse o relatório.
O líder Paulo Paulino Guajajara também foi um dos casos de invasão e homicídio em 2019. Em 1º de novembro, ele morreu em uma emboscada na Terra Indígena Arariboia, na região de Bom Jesus das Selvas (MA).
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Paulo Paulino “Lobo Mau” Guajajara morreu no local
Sarah Shenker/Survival International
“A enorme repercussão nacional e internacional do assassinato de Paulo Paulino Guajajara (…) expôs, mais uma vez, que a situação de tensão naquele estado atinge níveis alarmantes. Invadidos e saqueados há décadas, os territórios tradicionais do Maranhão refletem uma realidade que se espalha e se agrava em todo o país” – Cimi.
O relatório ainda apresenta as motivações para as invasões de terra. As cinco mais comuns: exploração ilegal de madeira/desmatamento (89 registros); garimpo e exploração mineral (39); criação de fazendas agropecuárias (37); incêndios (31); e pesca predatória (31).
Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) disse “que a pesquisa em questão não tem base em dados oficiais nem possui metodologia científica, carecendo, portanto, de legitimidade. O levantamento do Cimi objetiva claramente, de forma leviana, propagar mentiras em âmbito nacional e internacional sobre a atual política indigenista brasileira”.
Disse, ainda: “a situação social dos indígenas hoje é uma prova do fracasso da política indigenista de governos anteriores e que esta gestão tem trabalhado incansavelmente para proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil”.
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Além disso, a Covid
Neste ano, as entidades relatam ainda mais mortes entre os povos indígenas – mesmo sem contabilizar os conflitos de terra. A Covid-19 foi adicionada à violência e às invasões.
Em uma estimativa que não contabiliza os índios que moram em áreas urbanas, a Secretaria Saúde Indígena (Sesai), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, aponta que 443 pessoas morreram em todo o país até 17h desta terça-feira (29). A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) contabiliza quase o dobro: 833 óbitos de índios devido à doença, com 33.935 casos confirmados também até terça-feira.
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