O aumento dos combustíveis abala o setor de caminhoneiros no Brasil, com ameaça de paralisações parciais ainda hoje.
O Conselho Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (CNTRC) condena o Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras.
“Não há necessidade de termos a majoração dos nossos preços relacionada ao preço do barril de petróleo internacional”, complementa o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Ijuí-RS, Carlos Alberto Litti Dahmer
Presidente Bolsonaro se pronunciou, afirmando: “Tem muito caminhoneiro aí que vai parar. Eu sei disso, lamento isso daí. Vai parar porque não suporta mais essa carga tributária. E é uma questão mundial. Digo a vocês que o diesel aqui agora, mesmo com tudo isso, está mais barato que nos Estados Unidos”.
Wallace Landim, o Chorão, um dos líderes do setor, afirma que não há mais condições de trabalho para a categoria.
Outro líder dos caminhoneiros, Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, disse que haverá paralisações hoje em quatro estados: São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Pará.
SUBSÍDIO – O Governo pode criar subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongue, disse o Ministro da Economia, Paulo Guedes, mas reconhece que os projetos aprovados ontem podem reduzir a crise.
No entanto, esses projetos dificilmente entram em vigor este mês, ainda dependendo de tramitação no Congresso e no Palácio do Planalto.
Guedes declarou: “Vamos nos mover de acordo com a situação. Se a guerra se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estará mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada. Aí sim, você começa a pensar em subsídio para o diesel”.
Ele falou após reunião com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Outro mecanismo para segurar a alta do preço dos combustíveis seria a criação de um subsídio direto custeado pelo Tesouro Nacional às refinarias, com recursos do Orçamento.
PROJETO APROVADO – Diante da surpresa com o aumento dos combustíveis anunciado ontem, o Senado correu e aprovou o projeto que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021).
Fica criado um sistema de bandas de preços, que limitará a variação. Fica criada também uma conta federal para financiar essa ferramenta controladora de preços.
O projeto segue para apreciação urgente na Câmara dos Deputados.
Na proposta aprovada, foi estabelecido um auxílio social de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda (táxis e aplicativos).
ICMS – O Senado aprovou outro projeto para reduzir o preço dos combustíveis, visando alterar a regra de incidência do (ICMS)
O PLP 11/2020 volta para apreciação urgente na Câmara dos Deputados, antes da sanção presidencial.
O texto aprovado no Senado propõe que o ICMS tenha uma alíquota única para cada produto em todo o país.
Poderão ser submetidos a essa tributação o diesel, o biodiesel, a gasolina, o etanol anidro (que é misturado à gasolina), o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás liquefeito de gás natural (GLGN) e o querosene de aviação (QAV).
A proposta dá prazo até o fim de 2022 para os estados e o Distrito Federal mudarem a cobrança do ICMS de combustíveis para um valor em reais por litro.
Enquanto os entes federativos não adotarem o novo regime e definirem a alíquota uniforme do ICMS sobre os combustíveis, o projeto determina que o preço-base sobre o qual incidirá o ICMS do diesel em cada estado passe a ser a média dos 60 meses imediatamente anteriores.
Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado sobre um preço médio na bomba.
A ideia é que o tributo passe a ter um preço fixo, em reais, por litro de combustível, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto.
Conforme o projeto, a cobrança do imposto será na origem, ou seja, na refinaria ou na importação do combustível, e não mais em toda a cadeia de distribuição.
No Senado, também foi incluído um artigo para zerar as alíquotas de PIS-Pasep e da Cofins (tributos federais) sobre diesel, GLP, GLGN, QAV e biodiesel até 31 de dezembro de 2022
.Em caráter excepcional, algumas normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias não precisarão ser seguidas nas operações envolvendo biodiesel, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e gás natural em 2022.
Os governos estaduais estudam uma forma de reagir à aprovação do projeto que padroniza o ICMS dos combustíveis. Ação no STF (Supremo Tribunal Federal) é avaliada, assim como um movimento no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
AUMENTO INTENSO – Após 57 dias de congelamento de preços, a Petrobras anunciou ontem aumentos, valendo a partir de hoje.
A gasolina da Petrobras ficará 18% mais cara para as distribuidoras, enquanto o diesel terá aumento maior, de 25%.
O GLP, também reajustado, ficará 16% mais pesado na conta. O preço final ao consumidor depende da política de cada revendedor e dos postos.
Preço médio de venda da gasolina da Petrobras às distribuidoras passa de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro.
Para o diesel, o valor médio vai de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro.
Também aumenta o GLP, que segundo a empresa teve o último ajuste em 9 de outubro de 2021. O preço médio, que era de R$ 3,86, passa a R$ 4,48 por quilo, o equivalente a R$ 58,21 por 13 hg
Em todo o Brasil, formaram-se filas em postos de gasolina e em alguns estabelecimentos o estoque foi esgotado. Muitas cidades já passam a cobrar cerca de R$ 8,00 pelo litro de gasolina.
LIRA – Presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, publicou declaração duríssima contra o aumento dos combustíveis. Disse ele:
“Me causou espanto a insensibilidade da Petrobras com os brasileiros – os verdadeiros donos da companhia. O aumento de hoje foi um tapa na cara de um país que luta para voltar a crescer”.
GUERRA – Na Turquia, ontem, reunião entre o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, e seu colega ucraniano, Dmytro Kuleba, terminou sem avanços para um cessar-fogo.
“Mencionamos um cessar-fogo, mas não houve avanços nesse sentido”, disse Kuleba à imprensa, acrescentando que se decidiu, com Lavrov, “continuar as negociações neste formato”. O chanceler afirmou que “a Ucrânia não se rendeu, não se rende e não se renderá”.
Na reunião, discutiu-se a abertura de um corredor para retirar civis da cidade de Mariupol, no sudeste da Ucrânia.
SAFRA – Com crescimento superior a dez milhões de toneladas em relação ao ciclo anterior, a produção de grãos deve chegar a 265,7 milhões de toneladas, segundo a Conab.
Houve incremento de 4,3% na área a ser plantada, estimada em 72,7 milhões de hectares – o que corresponde à incorporação de 3 milhões de hectares, influenciados, sobretudo, pelo crescimento da área de soja e de milho.
A safra sofreu efeito negativo como reflexo da forte estiagem, sobretudo nos estados da Região Sul do país e no centro-sul de Mato Grosso do Sul.
A expectativa é que a produção de soja alcance 122,76 milhões de toneladas.
A safra de milho pode crescer 29%, chegando a 112,3 milhões de toneladas.
COMÉRCIO – Vendas do comércio no Brasil cresceram 0,8% em janeiro, na comparação com dezembro, segundo o IBGE.
Houve queda de 1,9% em dezembro.
Nos últimos doze meses, o varejo acumula alta de 1,3%.
Na comparação com janeiro de 2021, o comércio varejista caiu 1,9%.
NOVO REFIS – Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente Bolsonaro ao projeto que cria programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial.
A medida permitirá a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas, com parcelamento de até 180 meses.
O contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019.
EMPREGOS FORMAIS – Brasil fechou janeiro com saldo de 155.178 empregos formais criados, segundo o Ministério da Economia.
O saldo positivo é resultado de 1.777.646 admissões e 1.622.468 desligamentos.
O estoque de empregos formais em janeiro chega a 40.833.533, o que representa variação de 0,38% em relação ao estoque do mês anterior.
CHILE – Presidente eleito do Chile, Gabriel Boric, será empossado hoje.
Presidente Bolsonaro não comparecerá, sendo representado pelo Vice-Presidente Hamilton Mourão.
FERTILIZANTES – Presidente Bolsonaro lança hoje, às 11h, no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Fertilizantes.
Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, propõe incremento da produção desses fertilizantes no Brasil.
BRASIL – Média Móvel de Mortes pela Covid-19 no Brasil caiu para 501.
Foram registrados 588 óbitos ontem, elevando o total a 654.086.
MÁSCARAS – Apesar da liberação do uso de máscaras em diversos estados e municípios, a exigência persiste nos aeroportos e nos embarques nas aeronaves, segundo a Anvisa.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem estável, R$ 5,017.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 113.565,85 pontos, com recuo de 0,29%.
Por RENATO RIELLA
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