A semana começa com preocupação pelo posicionamento dos caminhoneiros do Brasil, que estão em “estado de greve” por 15 dias.
Caso as reivindicações do grupo, que incluem a queda do preço do diesel, não sejam atendidas, a categoria parará em 1º de novembro.
Eles insistem na volta da aposentadoria especial – concedida depois de 25 anos de contribuições previdenciárias – e na tabela de frete, o chamado “piso mínimo”, que hoje está sob análise do Supremo Tribunal Federal.
Entidades representativas da classe dizem que a categoria está na beira do abismo. Ao contrário da manifestação de 7 de setembro, este movimento congrega maior número de associações representativas dos caminhoneiros.
Com isso, o Governo terá de concentrar esforços de negociação ao longo da semana.
JULGAMENTO – Procuradoria Geral Eleitoral afirma formalmente que deve ser julgada improcedente a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, declarando que não existem ilícitos na conduta descrita pelo Partido dos Trabalhadores nas ações.
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ministro Luis Felipe Salomão, liberou o relatório desse processo, que investiga a contratação de serviço de disparos em massa de postagens digitais durante a campanha eleitoral de 2018.
Está próximo o julgamento que definirá o desfecho do caso no Tribunal Superior Eleitoral, praticamente no fechamento do terceiro ano de governo.
ALCOLUMBRE – Ministra Rosa Weber (STF) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o senador Davi Alcolumbre pela demora em marcar a sabatina do ex-ministro da Justiça André Mendonça.
Na ação, a ministra aborda ação que denuncia o possível cometimento do crime de “concussão” – o ato de uma pessoa usar cargo público para obter vantagem indevida.
O questionamento ocorre porque Mendonça foi escolhido, em 13 de julho, pelo Presidente Bolsonaro, para ocupar a cadeira do ministro aposentado Marco Aurélio Mello no STF.
No entanto, até o momento, Alcolumbre nem sequer indicou relator para o processo, além de não ter marcado a sabatina.
CNPM – Câmara dos Deputados pode votar amanhã (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Segundo o texto, o CNMP terá 17 integrantes (ante os atuais 14), sendo cinco indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo (hoje são 2).
Cresce a reação dos integrantes do Ministério Público contra este projeto.
PRECATÓRIOS – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, prevê a votação esta semana da proposta que regulamenta o pagamento de precatórios pelo Governo Federal, respeitando o teto de gastos.
A ideia é que a União seja obrigada a pagar, em 2022, apenas R$ 39 bilhões dos R$ 89 bilhões que deve em precatórios.
A diferença de R$50 bilhões seria negociada diretamente entre credores e Governo, o que possibilitaria encontro de contas, compensações, deságios e outras possíveis soluções.
GÁS – Senado pode votar amanhã projeto que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda.
É criado o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses.
AUXÍLIO – Caixa paga esta semana a última parcela do auxílio-emergencial de R$ 300,00.
Por falta de definição no Congresso Nacional, não se sabe ainda se este auxílio poderá ser prorrogado, para aplicação nos meses de novembro e dezembro.
DESONERAÇÃO – Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando, no plenário virtual, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, na qual o Governo contesta a prorrogação pelo Congresso Nacional, até 31 de dezembro, da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
Presidente Bolsonaro vetou a prorrogação e o veto acabou derrubado pelo Congresso, levando à contestação judicial.
MÉDICO – Hoje é o Dia do Médico.
Congresso Nacional promove às 9h sessão solene em homenagem aos médicos.
CPI – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid do Senado fechou o fim de semana em clima confuso.
Presidente da CPI, Omar Aziz, informou que a apresentação do relatório final pelo senador Renan Calheiros foi marcada para quarta-feira (18).
A votação do parecer foi adiada para dia 26 (terça-feira).
Há pontos polêmicos anunciados que precisam ser esclarecidos por mais uma semana, na tentativa de evitar discussões judiciais.
VACINAÇÃO – São 104.352.811 os brasileiros que tomaram a segunda dose da vacina contra Covid-19 ou a dose única. Este número representa 48,92% da população.
A dose de reforço foi aplicada em 4.298.275 pessoas (2,01%).
ÓBITOS – Média móvel de mortes pelo Covid-19 no Brasil, nos últimos sete dias, ficou em 325 — abaixo da marca de 400 pelo sexto dia seguido.
Ontem foram registrados 130 óbitos, elevando o total a 603.282.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje em São Roque de Minas (MG), onde lança o projeto Jornada das Águas.
Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas. Os recursos serão repassados durante 10 anos.
ECONOMIA – Bolsa de Valores surpreendeu na sexta-feira (15), subindo 1,29%, para 114.648 pontos.
E dólar caiu 1,10%, para R$ 5,45.
Por RENATO RIELLA
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