Em uma votação nesta quarta-feira (30/10), a Câmara dos Deputados rejeitou a inclusão de uma emenda que propunha a taxação de grandes fortunas, fixada para patrimônios a partir de R$ 10 milhões, no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24. Essa proposta polêmica, que chegou a ser defendida pelo Executivo, enfrentou resistência e divisões, inclusive dentro da base governista. Foram 262 votos contra e 136 a favor, e a maioria dos partidos se posicionou contra a medida, que permitiria ao governo aplicar alíquotas de até 1,5% sobre fortunas superiores a R$ 80 milhões.
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) argumentou que uma taxação desse tipo acabaria gerando fuga de capitais. “Milionários têm equipes contábeis e jurídicas robustas, e, ao invés de aumentar a arrecadação, eles transferem seus ativos para fora do país”, disse. Em uma defesa semelhante, a deputada Eliza Virgínia (PP-PB) declarou que os ricos fomentam a economia e que taxá-los mais poderia afastar investimentos.
Por outro lado, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da reforma tributária, ressaltou que outros países da OCDE taxam patrimônio e renda em um nível muito maior que o Brasil, defendendo que o país historicamente tributa os mais pobres. Mesmo com a derrota da emenda, Lopes indicou que a questão poderá ser discutida em outras esferas, como no G20.
Fonte:Correio Braziliense
Foto:ISTOÉ Independente
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