Na quarta-feira (11/9), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídios, passando a pena de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão. O projeto foi encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo projeto define o feminicídio como um crime específico, ao invés de uma forma qualificada de homicídio, para facilitar sua identificação. Segundo a relatora, deputada Gisela Simona (União Brasil-MT), essa mudança visa melhorar a proteção das mulheres vítimas de violência. A proposta também prevê aumento de pena em 1/3 se a vítima estiver grávida, nos três meses pós-parto, for menor de 14 anos, maior de 60 anos, ou se o crime ocorrer na presença de filhos ou pais da vítima.
Além disso, o projeto impede que condenados por crimes contra a mulher ocupem cargos públicos ou exerçam mandatos eletivos. A proposta também amplia as penas para crimes relacionados ao sexo feminino, incluindo lesões corporais, crimes contra a honra, ameaças e descumprimento de medidas protetivas.
Fonte: correio braziliense
Foto: Câmara dos Deputados
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