a partir desta quinta-feira (10), a exigência de visto de entrada para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália que pretendem visitar o Brasil. A medida, determinada por decreto do Poder Executivo, restabelece o princípio da reciprocidade diplomática, conforme informou o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
A decisão foi anunciada ainda em maio de 2023, como resposta ao fato de que os três países continuam exigindo vistos de brasileiros. Segundo o Itamaraty, “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”. A pasta também afirmou que negociações seguem em andamento para que os acordos de isenção passem a ser estabelecidos com base na reciprocidade.
“O Brasil está pronto para isentar seus parceiros, desde que sejamos tratados de forma equivalente”, declarou o ministro do Turismo, Celso Sabino, por meio de publicação em rede social. Ele reiterou que o governo busca um entendimento, especialmente com os Estados Unidos, para permitir o livre trânsito de turistas entre os dois países.
Crescente fluxo de turistas
Dados da Embratur mostram que o fluxo de visitantes desses países ao Brasil continua expressivo. Em 2024, o país recebeu 728.537 turistas norte-americanos, 96.540 canadenses e 52.888 australianos.
Com o retorno da exigência de vistos, os cidadãos dessas nacionalidades deverão solicitar o documento por meio eletrônico, acessando a plataforma eVisa. A taxa para a solicitação é de US$ 80,90, o equivalente a aproximadamente R$ 479. O visto é válido para entradas por via aérea, terrestre ou marítima e permite estadas de até 90 dias.
A recomendação oficial é de que o pedido seja feito com antecedência, a fim de evitar contratempos como atrasos, conexões perdidas ou mesmo impedimentos de embarque. O processo inclui o preenchimento de formulário e o envio de documentos pessoais, como o passaporte.
Divergência no Congresso
Apesar da decisão do Executivo, o Senado Federal aprovou recentemente um projeto de decreto legislativo que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ainda aguarda análise da Câmara dos Deputados.
No entanto, o Japão foi retirado da lista após firmar, em agosto de 2023, um acordo bilateral com o Brasil, garantindo isenção recíproca de vistos por até 90 dias. A medida entrou em vigor em setembro do mesmo ano e terá validade inicial de três anos.
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fonte:agência gov
foto:foto da web
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