Na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizada nesta segunda-feira (26), foi aprovada uma resolução para atualizar as diretrizes estratégicas para o mercado de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo no Brasil. O objetivo é modernizar e expandir a capacidade do parque de refino nacional, atualmente com capacidade para processar 2,4 milhões de barris por dia, que ainda não atende totalmente à demanda do país.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a medida visa diminuir a dependência externa de combustíveis, impulsionar o desenvolvimento econômico, criar empregos e aumentar a competitividade do setor. A resolução inclui diretrizes para ampliar a produção de biocombustíveis, modernizar o parque de refino e promover a transição energética.
Criação de Grupo de Trabalho (GT) de Combustíveis
O CNPE também aprovou a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar os mercados de combustíveis aquaviários, combustíveis de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP). Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o GT, que incluirá 17 instituições, buscará soluções para reduzir a pobreza energética e estimular a produção de GLP Renovável (BioGLP).
Silveira afirmou que o GT é essencial para definir estratégias de descarbonização para o transporte marítimo e fornecer recomendações ao CNPE sobre políticas públicas para os mercados de combustíveis nacionais. A resolução também enfatiza a necessidade de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluir as regulamentações relacionadas a combustíveis de aviação e GLP.
A norma também promove a venda direta de combustíveis de aviação pelos fornecedores primários aos operadores aéreos, buscando melhorar a eficiência do mercado.
Fonte: agência gov
Foto: GNPW Group
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