O Brasil alcançou um marco histórico no setor de transportes ao realizar o maior ciclo de concessões rodoviárias já registrado. Desde o início de 2023 até dezembro de 2024, o Governo Federal promoveu novos leilões, garantindo investimentos superiores a R$ 111 bilhões para modernizar a infraestrutura rodoviária, aumentar a segurança e reduzir os custos logísticos. Em 2025, o ritmo continuará acelerado, com a previsão de 15 leilões, sob a progressão do Ministério dos Transportes.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a relevância das concessões no contexto do Novo PAC. Ele enfatizou que os leilões não apenas tornam as tarifas mais acessíveis – com reduções de até 70% em algumas regiões, como no Paraná – mas também promovem melhorias significativas para os usuários. “Estamos focados em oferecer colocação mais barato e seguro para a população, ao mesmo tempo em que fomentamos investimentos privados em obras essenciais para o país”, afirmou.
Avanços com as Concessões
Até o momento, cerca de 4.300 quilômetros de rodovias já foram concedidos, conectando regiões estratégicas e conforto avanços como:
Redução de Tarifas: Em algumas concessões, as tarifas caíram de R$ 25 para R$ 10 a cada 100 km.
Modernização e Sustentabilidade: A nova política de concessões destina pelo menos 1% da receita para projetos sustentáveis, como conservação ambiental e eficiência energética.
Melhoria na Segurança: Obras de ampliação e manutenção prometem diminuir os índices de acidentes nas estradas.
Inovação Contratual: A modelagem dos contratos foi ajustada para garantir competitividade, segurança jurídica e maior retorno para os usuários e investidores.
Impacto Econômico e Social
Uma nova política também impulsionou o desenvolvimento regional, gerando empregos e renda nas áreas atendidas pelas obras. A estimativa é de que os contratos já em vigor resultem na abertura de 1,6 milhão de empregos diretos, indiretos e por efeito-renda. Além disso, o Programa de Otimização de Contratos acelera obras em trechos críticos, com cerca de 1,5 mil milhas de rodovias duplicadas previstas até 2026.
Otimização de Contratos: Agilidade e Resultados
Em vez de relicitações demoradas, o governo optou por melhorar contratos de concessão em situação crítica. A medida permite o aproveitamento de projetos já licenciados e o início de obras em até 30 dias após a assinatura dos termos aditivos. Atualmente, 14 contratos foram incluídos no programa, abrangendo rodovias que cruzam 13 estados, com destaque para trechos como Fernão Dias e Régis Bittencourt.
Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, essa estratégia equilibra as demandas do setor com a urgência de melhorias. “Estamos priorizando soluções contratuais que garantam benefícios imediatos aos usuários e segurança para os investidores”, explicou.
Perspectivas para 2025
Com 15 leilões programados para o próximo ano, o governo planeja expandir ainda mais a malha rodoviária concedida. Esse esforço inclui ajustes em contratos antigos, garantindo que novas concessões corrijam falhas do passado e consolidem um modelo de infraestrutura eficiente e sustentável para o futuro do Brasil.
Fonte:agência gov
Foto:www.demarest.com.br
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