Texto da medida provisória não foi divulgado. MP entra em vigor quando é publicada; recursos poderão ser usados para abertura de leitos e compra de equipamentos. A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta terça-feira (30) que o presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que destina R$ 5,3 bilhões em crédito extraordinário para o Ministério da Saúde. O dinheiro será voltado a ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a pasta, o dinheiro será destinado à Fiocruz, ao Hospital Nossa Senhora da Conceição (RS) e ao Fundo Nacional de Saúde.
A MP tem força de lei ao ser publicada no “Diário Oficial da União”, porém precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
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Segundo o governo, o dinheiro destinado à Fiocruz colocará em funcionamento 173 leitos de um centro hospitalar e custeará testes e outras despesas ligadas à pandemia, como pesquisas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O dinheiro destinado ao ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC) será usado no custeio de despesas extraordinárias decorrentes da alta do número de pacientes diagnosticados com Covid, como novos leitos exclusivos a esses pacientes.
Já o crédito do Fundo Nacional de Saúde, segundo o governo, será utilizado na compra de insumos ou equipamentos como ventiladores pulmonares, usina e geradores de oxigênio, medicamentos para intubação e continuidade e expansão do custeio extraordinário de leitos de UTI.
O dinheiro do fundo ainda será utilizado no custeio de até 2.630 centros de atendimento e comunitários de referência dedicados ao enfrentamento à Covid-19; ações de atenção à saúde indígena; e prorrogação de bonificação extraordinária a 55 mil profissionais da saúde residentes, que atendem à população.
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