BOLSONARO ALEGA URGÊNCIAS DA PANDEMIA E JÁ INDICA KÁSSIO PARA STF
O Presidente Bolsonaro surpreendeu ao publicar hoje, no Diário Oficial da União, a indicação do Desembargador Kássio Nunes Marques para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) que se abrirá no dia 13 deste mês, com a aposentadoria do Ministro Celso de Mello.
Bolsonaro alegou, no ato publicado, que tem urgência de definir esta questão pelas condições que o Brasil vive, ao enfrentar a pandemia de covid-19.
Com isso, o nome de Kassio (48 anos) deve começar a ser apreciado pelo Senado na segunda quinzena deste mês, podendo o novo ministro tomar posse ainda este ano. Avaliações mostram que ele tem boa aceitação entre grande parte dos senadores.
Marques é, atualmente, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília.
RENDA CIDADÃ
Nas últimas horas, as discussões sobre o programa Renda Cidadã voltaram ao zero.
Ficou claro que as duas soluções apresentadas estão afastadas. Ministério da Economia não admite usar os recursos para pagamento de precatórios, nem parte da verba do Fundeb, para financiar o projeto que substituirá a Bolsa Família.
Esta situação pode se estender até dezembro, quando se concluem no Congresso as discussões sobre o Orçamento de 2021. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que o senador Márcio Bittar, relator do Orçamento no Congresso, é quem tem a tarefa de definir o novo programa social.
O Vice-Presidente Hamilton Mourão confirmou que o uso de recursos de precatórios e do Fundeb está descartado.
Mourão disse que há dois tipos de medidas que são alternativas para financiar o programa. São elas uma revisão na regra do teto de gastos ou corte em outras despesas do Executivo.
DONALD TRUMP
O mundo se surpreendeu hoje de manhã com a notícia de que o casal Donald-Melânia Trump está com covid-19, devendo manter afastamento de duas semanas.
Em comunicação, eles afirmam que estão passando bem, mas ao longo do dia há expectativa sobre novas notícias.
Trump tem 74 anos e teoricamente se inclui no grupo de risco da doença.
RECEITA FEDERAL
Arrecadação total das receitas federais atingiu, em agosto deste ano, o valor de R$ 124,505 bilhões, com crescimento real (descontada a inflação) de 1,33% em relação ao mesmo mês de 2019.
Foi o primeiro crescimento real depois de seis meses seguidos de retração, segundo a Receita Federal.
No período acumulado de janeiro a agosto de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 906,461 bilhões, representando decréscimo de 13,23% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Uma das explicações para o crescimento da arrecadação em agosto é o pagamento nesse mês das parcelas de tributos que tinham sido adiadas por causa da crise gerada pela pandemia.
A Receita Previdenciária arrecadou R$ 40,010 bilhões, com aumento real de 13,74%. Esse crescimento também é explicado pelo pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, que tinha sido adiado.
BALANÇA COMERCIAL
Queda nas importações em ritmo maior que a redução das exportações fez a balança comercial registrar superávit recorde em setembro.
No mês passado, o país exportou US$ 6,164 bilhões (32 bilhões de reais) a mais do que importou, o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1989. Tanto as exportações como as importações caíram no mês passado.
Em setembro, o país vendeu US$ 18,459 bilhões para o exterior, com recuo de 9,1% pelo critério da média diária em relação ao mesmo mês do ano passado. As importações, no entanto, caíram mais, somando US$ 12,296 bilhões, redução de 25,5% também pela média diária.
Com o resultado de setembro, a balança comercial acumula superávit de US$ 42,445 bilhões nos nove primeiros meses do ano.
PIB
Ipea reviu a previsão de queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 6% para 5% em 2020.
Segundo o instituto, a inflação deste ano deverá ser de 2,3%, abaixo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (4%).
ÓBITOS COVID
No Brasil. nas últimas 24 horas, foram registrados 728 óbitos, com o índice voltando a se fixar abaixo de mil.
VACINA
Anvisa recebe pedido para autorização da vacina de Owford, a primeira a abrir oficialmente este tipo de processo no Brasil.
CONSIGNADO
Saiu Medida Provisória ampliando de 35% para 40% a fatia do benefício de aposentados e pensionistas do INSS que pode ser comprometida com empréstimos consignados.
ECONOMIA
Dólar voltou a subir e fecha no valor mais alto em quatro meses. Atingiu R$ 5,653, com alta de R$ 0,038 (+0,68%).
O dólar acumula valorização de 40,87% em 2020.
No mercado de ações, Ibovespa, da Bolsa de Valores, encerrou o dia de ontem aos 95.478 pontos, com alta de 0,93%.
Decisão judicial impactou as ações da Petrobras. Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal deu aval para a privatização de refinarias da empresa.
Por RENATO RIELLA
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