O papel do Judiciário em uma democracia é fundamental para a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. No Brasil, isso se traduz na responsabilidade do Judiciário em interpretar e fazer valer a Constituição, um dever que demanda imparcialidade e independência. Essas características são essenciais para que os cidadãos confiem em receber um tratamento justo e igualitário.
A imparcialidade do Judiciário garante que decisões sejam baseadas em princípios constitucionais, assegurando igualdade independentemente de raça, religião ou gênero. Para que essa imparcialidade se concretize, é vital que os magistrados sejam bem formados, tarefa que cabe à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Instituída em 2006, a Enfam tem o objetivo de promover a formação e o aprimoramento dos juízes, assegurando que a Justiça atenda às demandas sociais. Sua atuação inclui a definição de diretrizes de formação, a realização de pesquisas e o incentivo ao intercâmbio com outras justiças.
Assumindo a direção da Enfam em setembro de 2024, meu compromisso é continuar o trabalho já realizado, focando na qualidade do serviço público prestado pelos magistrados. O ministro Mauro Campbell Marques destacou que cada decisão judicial deve ser de alta qualidade, uma meta que só será alcançada através do constante aperfeiçoamento.
A nova gestão priorizará ações de formação contínua e o Mestrado Profissional da Escola, preparando juízes para enfrentar os desafios contemporâneos e a complexidade das relações sociais. Também buscaremos aprimorar o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) para garantir um acesso democrático e valorizado à magistratura.
Além disso, projetos de parceria com escolas de magistratura de diferentes níveis e países serão continuados, promovendo o intercâmbio de melhores práticas. A tecnologia será uma aliada, permitindo acesso universal aos cursos sem interromper as atividades judiciais.
É crucial que o Judiciário brasileiro continue a ser reconhecido pela sua produtividade e qualidade, refletindo o elevado profissionalismo dos nossos juízes nas esferas internacional e nacional.
Fonte: correio braziliense
Foto: G1 – Globo
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