O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (19/9) a favor do direito das Testemunhas de Jeová de se recusarem a receber transfusões de sangue, enfatizando a importância da liberdade religiosa. O caso, que envolve um paciente de Manaus que solicitou tratamento sem transfusão em São Paulo, deve ser seguido por todas as instâncias judiciais.
Barroso argumentou que a recusa à transfusão é um dogma legítimo da religião e deve ser respeitada, desde que o paciente seja maior de idade, capaz de discernir e que a decisão seja tomada de forma clara e informada. Além disso, o ministro defendeu que o governo deve arcar com os custos de tratamentos alternativos, desde que isso não represente um ônus desproporcional. Essa decisão pode ter impacto significativo nas políticas de saúde pública e nos direitos dos pacientes.
Fonte: correio braziliense
Foto: Carta Capital
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