A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14) um projeto de lei que pode exigir avaliação psicológica para motoristas ao renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), já recebeu aprovação no Senado Federal. Agora, a proposta segue para análise da Comissão de Constituição e de Cidadania da Câmara antes de poder ser sancionada pelo presidente.
Alcolumbre argumenta que “o estado psicológico de um candidato na primeira habilitação pode mudar até a renovação. Portanto, deve haver uma reavaliação para garantir uma condução segura”.
Atualmente, a avaliação psicológica é exigida apenas para quem está buscando a primeira habilitação ou para renovação de condutores profissionais. Se aprovado, o projeto alterará o Código de Trânsito Brasileiro. O relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), observou que muitos acidentes de trânsito no Brasil são causados por imprudência, negligência ou falta de habilidades dos motoristas, e que o estado mental dos condutores pode contribuir para tais ocorrências.
“A proposta é relevante e oportuna, pois pode identificar condições psicológicas que impactam a capacidade do motorista de dirigir com segurança”, afirma Leal em seu parecer.
O relator também destacou que as condições psicológicas de uma pessoa podem mudar ao longo da vida, o que reforça a necessidade de avaliações periódicas das condições físicas e mentais dos motoristas.
Com informações da Agência Câmara
Fonte: Blog do Riella
Foto: Câmara dos Deputados
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