Informação é do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni; 52,1% dos pedidos já analisados foram considerados elegíveis. Auxílio emergencial de R$ 600 revela 46 milhões de brasileiros invisíveis para o governo
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou na quinta-feira (30) que somente após receber da Caixa Econômica Federal o detalhamento dos pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 será possível dar início ao repasse da segunda parcela do benefício.
Isso será feito após o fechamento dos dados de quem se cadastrou pelo site e aplicativo até o dia 26 de abril. A estimativa do governo é de que todos os inscritos no aplicativo e site da Caixa Econômica Federal até 26 de abril teriam os dados analisados até a última quinta-feira.
Os inscritos pelo sistema da Caixa para receber o auxílio são os trabalhadores informais, autônomos, contribuintes individuais do INSS, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados.
A Caixa Econômica Federal chegou a anunciar a antecipação do pagamento da segunda parcela, mas o Ministério da Cidadania informou que isso não seria possível. Previstos inicialmente para começarem na última segunda-feira (27), os pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial ainda não têm data definida. Na semana passada, o Ministério da Cidadania anunciou que o novo calendário para segunda parcela seria definido no início desta semana.
Esse pagamento da segunda parcela que está indefinido engloba os inscritos no aplicativo e site e inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família.
“Agora precisamos definir para quem foi, quando foi, para que conta, para que possamos cumprir todas as regras para autorizar o início do pagamento da segunda parcela”, afirmou o ministro.
33,8% dos pedidos foram recusados
A Dataprev, empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600, informou que, até o dia 30 de abril, dos 96,9 milhões de CPFs que já foram analisados e enviados à Caixa Econômica Federal, 50,52 milhões atenderam aos critérios da lei e foram considerados elegíveis para receber o benefício, ou seja, 52,1% do total.
Outros 32,77 milhões estão inelegíveis e não poderão receber o auxílio (33,8%), e 13,67 milhões (14,1%) estão classificados como inconclusivos, ou seja, precisam de complementação nos cadastros. Em comparação com balanço anterior divulgado pelo Dataprev, houve queda de 2,1 pontos percentuais no índice de aprovação dos pedidos e alta de 2,6 pontos percentuais no de reprovação.
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Calendário e formas de pagamento
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O levantamento número engloba os três grupos com direito ao auxílio: microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais (CIs) e trabalhadores informais (Grupo 1); inscritos no Cadastro Único e beneficiados pelo Programa Bolsa Família (Grupo 2); e inscritos no CadÚnico e não beneficiados pelo programa de transferência de renda (Grupo 3).
A análise dos 50,5 milhões classificados como elegíveis se refere aos cadastros efetuados entre 7 e 22 abril.
O grupo com maior índice de aprovação é de quem está no Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família – 96,5% do total. Já no grupo de quem está no Cadastro Único e não é beneficiário do Programa Bolsa Família o índice de exclusão é de 66,35% do total. Já entre os que se cadastraram pelo site e app, menos da metade dos pedidos processados foram aprovados. Neste último caso, houve uma alta de 7 pontos percentuais no índice de reprovação em comparação com o balanço anterior (veja abaixo o detalhamento).
A Dataprev trabalha no processamento das informações e a homologação dos dados é realizada em conjunto com o Ministério da Cidadania. Já a Caixa efetua o pagamento, desenvolve e mantém o aplicativo, que informa o resultado processamento realizado pela Dataprev e homologado pelo Ministério da Cidadania – veja como é feita a análise dos pedidos de auxílio.
Veja abaixo o detalhamento das análises de cada grupo:
GRUPO 1 – MEIs, CIs e Informais (inscritos no aplicativo e portal Caixa)
Cadastros recebidos: 46,0 milhões
Cadastros processados: 44,96 milhões (97,7%)
CPFs Elegíveis: 20,52 milhões (45,6% dos processados)
CPFs Inelegíveis: 10,77 milhões (24% dos processados)
Inconclusivos: 13,67 milhões (30,4% dos processados)
GRUPO 2 – (Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família)
Cadastros recebidos: 19,9 milhões
Cadastros processados: 19,9 milhões (100%)
CPFs Elegíveis: 19,2 milhões (96,5% do total)
CPFs Inelegíveis: 0,7 milhões (3,5% do total)
GRUPO 3 – (Cadastro Único e não beneficiários do Programa Bolsa Família)
Cadastros recebidos: 32,1 milhões
Cadastros processados: 32,1 milhões (100%)
CPFs Elegíveis: 10,8 milhões (33,64% do total)
CPFs Inelegíveis: 21,3 milhões (66,35% do total)
De acordo com a Caixa, as pessoas inscritas no Cadastro Único que não se enquadrem nos critérios da lei e discordem da análise podem apresentar novo pedido por meio do aplicativo e portal da Caixa. A medida também vale para os requerimentos dos trabalhadores informais.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou na quinta-feira que cerca de 32,8 milhões de pessoas ficaram inelegíveis num primeiro instante, mas poderão corrigir as informações no aplicativo da Caixa para que as autoridades possam avaliar com mais clareza a pertinência do benefício.
“Nós temos, por exemplo, CPFs inconclusos, onde o pai registra uma família, a mãe registra a mesma família, e nós não podemos fechar, porque precisamos ter clareza de quem que é o chefe da família para definir os valores de repasses. São pelo menos 13,6 milhões de pessoas que vão precisar entrar nessa nova versão do aplicativo e fazer a revisão do cadastramento. Essa nova atualização já vem com tutorial, facilitando o preenchimento, para que a gente possa encontrar os elegíveis dentro desse público”, detalhou Onyx Lorenzoni.
97,7% dos pedidos concluídos
A Dataprev atingiu na quinta-feira 97,7% de conclusão do processamento e análise dos requerimentos realizados no aplicativo da Caixa e no portal auxilio.caixa.gov.br (Grupo 1). Dos 46 milhões de solicitações, a empresa transmitiu o resultado de 44,9 milhões ao banco, após homologação do Ministério da Cidadania. Os cadastros são referentes ao período de 7 a 22 de abril e o último lote de informações foi enviado na quarta-feira (29), com 4 milhões. O restante foi encaminhado em vários lotes à instituição.
Atualmente, 2,3% do total do Grupo 1 está em processamento adicional. São 1,04 milhão de solicitações: 38 mil cadastros concluídos entre 7 a 10 de abril; 1 mil, de 11 a 17 de abril; e 1 milhão, de 18 a 22 de abril – lote recebido na semana passada.
Desde o início do processo de indicação do reconhecimento do direito ao auxílio, que começou no dia 3 de abril, 97 milhões de cadastros passaram pelos sistemas de conferência da Dataprev e foram homologados pelo Ministério da Cidadania, incluindo os três grupos (Informais, Bolsa Família e Cadastro Único).
Está prevista para a próxima semana a finalização do processamento dos requerimentos apresentados entre os dias 23 e 30 de abril, por meio do aplicativo e portal da Caixa (Grupo 1).
R$ 35,5 bi pagos a 50 milhões
A Caixa Econômica Federal informou que, desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600, até as 11h desta sexta-feira (1), já creditou R$ 35,5 bilhões para 50 milhões de brasileiros.
Dentre os inscritos através do aplicativo e do site, são 20,3 milhões de pessoas, no total de R$ 13,3 bilhões. Já os cadastrados no Bolsa Família totalizam 19,2 milhões de pessoas que receberam R$ 15,2 bilhões. Os que estão no Cadastro Único totalizam 10,5 milhões que receberam R$ 7 bilhões.
Até agora, 50,2 milhões de pessoas já concluíram o cadastro no site e no aplicativo, por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o benefício.
O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 570,2 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra 111,3 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa já soma 71,9 milhões de downloads e o aplicativo Caixa TEM, para movimentação da poupança digital, supera 71,7 milhões de downloads.
Calendário de pagamentos
São três calendários de pagamento diferentes:
um para quem se inscreveu para receber o Auxílio Emergencial através do aplicativo ou do site do programa;
um segundo para os beneficiários que recebem o Bolsa Família;
e um terceiro para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família.
Para quem for receber via poupança social digital da Caixa, os saques em dinheiro começaram a ser liberados a partir do dia 27. Antes disso, no entanto, os recursos poderão ser movimentados digitalmente (veja o calendário de saques em dinheiro ao final desta reportagem).
VEJA O CALENDÁRIO POR GRUPOS DE BENEFICIÁRIOS
1. Inscritos no aplicativo e site
A primeira parcela para esses beneficiários começou a ser paga em 14 de abril. Os pagamentos são feitos em até cinco dias úteis após o cadastro. Muitos beneficiários, no entanto, reclamam de atraso nos pagamentos e afirmam que esse prazo não vem sendo cumprido.
Para a segunda parcela, a Caixa chegou a anunciar a antecipação do pagamento, mas o Ministério da Cidadania informou que o governo não seria possível antecipar. Previstos inicialmente para começarem na próxima segunda-feira (27), os pagamentos da segunda parcela do Auxílio Emergencial ainda não têm data definida.
A terceira e última parcela está programada para maio:
– 26 de maio para nascidos de janeiro a março
– 27 de maio para nascidos de abril a junho
– 28 de maio para nascidos de julho a setembro
– 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro
2. Beneficiários do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família vão receber nas mesmas datas e da mesma forma em que recebem esse benefício.
A primeira parcela do Auxílio Emergencial já foi paga àqueles cujo último dígito do NIS é igual a 1, 2, 3, 4 ou 5. Os demais seguem o calendário:
– Sexta-feira (24): 1.919.453 beneficiários cujo último digito do NIS é igual a 6
– Segunda-feira (27): 1.921.061 beneficiários cujo último digito do NIS é igual a 7
– Terça-feira (28): 1.917.991 beneficiários cujo último digito do NIS é igual a 8
– Quarta-feira (29): 1.920.953 beneficiários cujo último digito do NIS é igual a 9
– Quinta-feira (30): 1.918.047 beneficiários cujo último digito do NIS é igual a 0
Segunda parcela: últimos dez dias úteis de maio
Terceira parcela: últimos dez dias úteis de junho
3. Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família
A primeira parcela foi creditada para esses beneficiários entre os dias 14 e 17 de abril. Outros beneficiários vêm sendo pagos conforme a Dataprev processa os dados
Para a segunda parcela, a Caixa chegou a anunciar a antecipação do pagamento, mas o Ministério da Cidadania informou que o governo divulgará novas datas no inicio da semana que vem.
Terceira e última parcela:
– 26 de maio para nascidos de janeiro a março
– 27 de maio para nascidos de abril a junho
– 28 de maio para nascidos de julho a setembro
– 29 de maio para nascidos de outubro a dezembro
Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças sociais digitais abertas para os trabalhadores:
27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
28 de abril – nascidos em março e abril
29 de abril – nascidos em maio e junho
30 de abril – nascidos julho e agosto
2 de maio – nascidos em setembro e outubro
5 de maio – nascidos em novembro e dezembro
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