Prorrogação de 60 dias contempla pescadores artesanais com cadastro ativo no Registro Geral da Atividade Pesqueira. ‘Maioria ficou de fora’, diz vice-presidente de colônia. Medida provisória que auxilia pescadores após desastre do óleo no litoral é prorrogada
A Medida Provisória que instituiu auxílio financeiro para pescadores artesanais afetados pelo óleo que atingiu o litoral brasileiro foi prorrogada por mais 60 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (2) e, em Pernambuco, beneficia 4.236 trabalhadores (veja vídeo acima).
Os contemplados foram selecionados pelo Ministério da Agricultura por meio do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Foram selecionados os pescadores com o cadastro ativo em Pernambuco e em outras cidades do Nordeste do país.
A primeira parcela do benefício foi paga em dezembro. De acordo com o governo federal, o benefício não interfere no seguro-defeso recebido pelos pescadores durante as épocas em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies marinhas.
Funcionários da prefeitura de Tamandaré trabalham na retirada de óleo da Praia dos Carneiros durante outubro de 2019
Bruno Campos/JC Imagem/Estadão Conteúdo
De acordo com o vice-presidente da Colônia de Pescadores Z1, em Brasília Teimosa, no Recife, Augusto de Lima Guimarães, a medida não beneficia todos os pescadores prejudicados pelo desastre no litoral.
“Temos mais de 12 mil pescadores em Pernambuco. A maioria ficou de fora. A gente está enfrentando um afronte dos pescadores, achando que foi informação negativa da colônia, mas as informações foram passadas para o governo federal”, disse.
Ainda de acordo com o representante da categoria, o óleo ainda prejudica o trabalho de quem vive da pesca. “O consumo [de frutos do mar] está sendo restaurado, mas ainda tem prejuízo. Não se pode mensurar o valor do prejuízo aos pescadores”, afirmou.
Óleo atingiu área da Praia dos Carneiros, no Litoral Sul de Pernambuco, em outubro de 2019
Clemente Coelho Junior/WhatsApp
Óleo no litoral pernambucano
No início de setembro de 2019, manchas de óleo chegaram à praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e foram limpas pela prefeitura. Nas semanas seguintes, com o aparecimento da substância em outras praias, autoridades de Pernambuco se organizaram para tentar prevenir o litoral do estado do desastre.
A substância, no entanto, chegou a 47 praias em 11 municípios do estado, de outubro a novembro. Até o dia 1º de novembro, foram coletadas 1.562 toneladas de óleo de praias e rios, por voluntários.
Entre eles, estava o garoto Everton dos Anjos, funcionários municipais e estaduais e por militares das Forças Armadas. Algumas das pessoas relataram sentir náusea e outros sintomas após o contato com o petróleo.
Voluntários recolheram óleo no mar, na praia do Janga, em Paulista, no Grande Recife em outubro de 2019
Marlon Costa/Pernambuco Press
As proporções que o desastre tomou fizeram com que os ministros do Turismo, do Meio Ambiente e da Defesa visitassem Pernambuco para avaliar a situação das praias e acompanhar o comitê de monitoramento que foi montado na Capitania dos Portos, no Centro do Recife.
Além dos danos causados ao ecossistema encontrado em praias, rios e manguezais, o óleo também prejudicou pescadores artesanais que dependem financeiramente da venda de frutos do mar. Em dezembro, o Ministério da Agricultura autorizou o pagamento de auxílio aos profissionais afetados pelo derramamento de óleo.
As causas do derramamento de óleo têm sido estudadas por militares e por universidades, mas a fonte do derramamento não foi descoberta.
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