AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL SERÁ VOTADA EM 3 DE NOVEMBRO

Aguardada desde o ano passado, finalmente acontecerá, em 3 de novembro, a votação no Senado do projeto do Executivo que prevê a autonomia do Banco Central (PLP 19/2019).
No mesmo dia, segundo o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, haverá votação também do projeto sobre depósitos voluntários de instituições financeiras.

Alcolumbre informou que o Congresso Nacional deverá ter sessão no dia 4 de novembro, para análise de vetos presidenciais, entre eles o que impediu a prorrogação da desoneração da folha e os ligados à nova lei do saneamento básico.
A questão da desoneração da folha interessa a 17 grandes segmentos da economia brasileira, que poderão perder incentivo fiscal a partir de janeiro, se o veto presidencial não for derrubado pelo Congresso. Há relativo consenso pela derrubada do veto entre deputados e senadores.

ORÇAMENTO – O Governo Federal tenta evitar que a votação do Orçamento de 2021 pelo Congresso seja adiada para o próximo ano.

Preocupa saber que, até hoje, não foi instalada a Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores. A pandemia e as sessões virtuais geram dificuldade para essa medida.

O líder do governo na Câmara, Deputado Ricardo Barros, acha que o Orçamento pode ser votado diretamente no plenário do Congresso, sem ter que passar pela Comissão, o que seria fato inédito e emergencial.

SANTA CATARINA – Comissão especial, formada por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, define hoje, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), se afasta do cargo o Governador Carlos Moisés e a vice, Daniela Reinerh, por 180 dias.
Os dois enfrentam processo de impeachment por decisão administrativa considerada lesiva ao estado.

O presidente da Alesc, deputado Júlio Garcia (PSD), assumirá o governo, mas também responde a processo no Superior Tribunal de Justiça.

COMÉRCIO – Índice de Confiança do Empresário do Comércio, medido pela Confederação Nacional do Comércio, cresceu 10,5% em outubro e alcançou 103,1 pontos, voltando ao patamar de otimismo (acima de 100 pontos) após seis meses.
No comparativo anual, no entanto, houve queda de 15,1%.

ESCOLAS – Prefeitura de São Paulo anunciou que as turmas de ensino médio retomarão as aulas presenciais a partir de 3 de novembro, nas escolas públicas.

Para estudantes do ensino infantil e do fundamental, serão mantidas apenas atividades extracurriculares. Esta experiência serve de observação para o resto do Brasil.

STF – Novo Ministro Kassio Marques toma posse no Supremo Tribunal no dia 5 de novembro.

ELEIÇÃO – Analistas são unânimes ao afirmar que os candidatos Donald Trump e Joe Biden se saíram muito bem no debate da campanha presidencial dos Estados Unidos, realizado ontem.
Medidas de distanciamento tornaram o debate organizado e produtivo.

VACINAS – Nos meios políticos brasileiros, há grande debate sobre vacinas anti-covid-19, mas na prática tudo depende da Anvisa. A Agência ainda não recebeu oficialmente o pedido de validação de nenhuma vacina.

NORMAS – Governo Federal realizou uma cerimônia para anunciar a revogação de 48 normas trabalhistas avaliadas como “inúteis” pelo Ministério da Economia.
Por exemplo, foi anunciada nova norma regulamentadora, especialmente voltada ao agronegócio, e também a simplificação do preenchimento do sistema eSocial para empregadores.

É trabalho para os contadores brasileiros, que terão de adaptar a rotina das empresas a esta nova situação, pesquisando as mudanças no Diário Oficial.

PELÉ – Os 80 Anos do Rei Pelé vão sensibilizar o Brasil hoje, com manifestações diversas.

AGENDA – Hoje, às 10h30, participação do Presidente Bolsonaro nas comemorações do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, na Base Aérea de Brasília (Aeroporto Internacional).

ECONOMIA – Bolsa de Valores fechou a 101.918 pontos. E dólar a R$ 5,59, num dia de pouca variação.
Por RENATO RIELLA