Aquecimento global: Brasil não detalhou metas para o Acordo de Paris e desmatamento está longe de zero

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Relatório de órgão da ONU divulgado nesta segunda-feira (9) aponta que alta de 1,5°C a 2°C na temperatura global ocorrerá neste século se não houver profunda redução nas emissões de gases de efeito estufa. Enchentes, neve e calor extremo: como as mudanças climáticas afetam o planeta
Um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) publicado nesta segunda-feira (9) aponta que um aumento de 1,5°C a 2°C na temperatura global ocorrerá neste século se não houver profunda redução nas emissões de gases de efeito estufa.
A conclusão dos cientistas é que o fim das emissões precisa ser imediata para limitar os impactos já irreversíveis das mudanças climáticas que já provocam eventos extremos como ondas de calor, chuvas fortes, secas e ciclones tropicais.
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Em dezembro de 2020, todos os países signatários do Acordo de Paris apresentaram novas versões dos compromissos já assumidos em 2015. À época, o Ministério do Meio Ambiente manteve na meta o mesmo percentual de redução definido cinco anos atrás: reduzir em 43% as emissões até 2030. Além disso, o Brasil também anunciou outra meta intermediária: a de chegar em 2025 com redução de 37% em relação aos níveis de 2005 (leia mais abaixo).
Para atingir tanto a meta de 2030 quanto a de 2025, o governo anunciou compromissos como o de zerar o desmatamento ilegal até 2030, reflorestar 12 milhões de hectares e assegurar 45% de fontes renováveis na matriz energética nacional, mas até hoje não informou um plano detalhado de como executará tais ambições.
De acordo com o Observatório o Clima (OC), rede de 56 organizações da sociedade civil, o detalhamento nunca veio. O Ministério do Meio Ambiente, antes de Bolsonaro assumir, tinha um plano sendo construído, com prazos, mas a secretaria responsável pela manutenção das metas contra as mudanças climáticas foi extinta.
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As metas de cada país contra as mudanças climáticas não são submetidas ao crivo internacional, mas os governos são convidados a apresentar uma estratégia de longo prazo sobre neutralidade de emissões.
Assim, nessa estratégia, espera-se que os países digam como pretendem reduzir as emissões até 2050. Segundo o OC, o Brasil ainda não apresentou nem uma coisa, nem outra: “Não apresentou um plano interno de execução da NDC e não apresentou para a ONU nenhum tipo de estratégia a longo prazo. Isso ainda não está escrito em nenhum documento oficial”.
O presidente Jair Bolsonaro fez as mesmas promessas na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, em abril deste ano. Além disso, prometeu adotar “medidas que reduzam as emissões de gases, buscar neutralidade climática até 2050 e fortalecer os órgãos ambientais, duplicando recursos para fiscalização”.
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Desmatamento zero?
Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, a taxa e os alertas de desmatamento no Brasil têm atingido os maiores índices da década. As emissões de gases do efeito estufa no país são majoritariamente ligadas às mudanças do uso da terra, ou seja, perda da floresta, queimadas e agricultura.
Sem um ajuste na política de combate ao desmate e ao fogo no país não é possível atingir a meta do desmatamento zero, mesmo o contra a lei. Um estudo feito pelo Instituto Centro de Vida (ICV), pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com apoio do WWF-Brasil, mostrou que 94% da devastação da floresta é ilegal.
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Metas liberam mais emissões
Uma análise feita pelo Observatório do Clima, apontou que a meta climática apresentada em dezembro permitirá ao Brasil chegar a 2030 emitindo 400 milhões de toneladas de gases do efeito estufa a mais do que o previsto na meta original.
Na época, o secretário-executivo do OC, Marcio Astrini, disse que o ministério manteve na meta o mesmo percentual de redução definido cinco anos atrás: reduzir em 43% as emissões até 2030. Entretanto, não considerou que a base de cálculo utilizada mudou e ficou ainda maior.
“A meta de redução de 2015 era baseada no Segundo Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Já a meta atual tem como base o Terceiro Inventário, que atualizou o valor absoluto dos gases emitidos em 2005 de 2,1 bilhões de toneladas para 2,8 bilhões de toneladas de gases emitidos” – Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
Na prática, se em 2015 a meta de redução dos 43% significava emitir 1,2 bilhões de toneladas de gases até 2030, a nova meta apresentada, com a mesma taxa de redução, permitirá agora o Brasil emitir 1,6 bilhões de toneladas no mesmo período.
“Sem o reajuste na base de cálculo, a nova meta da proposta climática está cerca de 400 milhões de toneladas de carbono maior do que era em 2015”, disse Astrini.
Para apenas manter a meta climática já assumida anteriormente pelo Brasil no Acordo de Paris, o governo deveria ter se comprometido a diminuir 57% das emissões até 2030, e não apenas 43%. “Uma coisa é diminuirmos 43% de um valor x, outra coisa é cortarmos a mesma porcentagem de um valor y. O número final será diferente”, afirmou o secretário-executivo do OC.
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