A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, em caráter cautelar, uma medida para a reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, no valor de R$ 426 milhões. A decisão, tomada na sexta-feira (23/8), visa financiar a recuperação do aeroporto, severamente afetado pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio deste ano.
O ministro da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, destacou o compromisso do Governo Federal em restaurar o funcionamento completo do aeroporto até o dia 21 de outubro, assegurando segurança e qualidade para os passageiros.
A concessionária Fraport havia solicitado uma recomposição total de R$ 925,1 milhões. A Anac aprovou inicialmente R$ 362 milhões para a reconstrução e R$ 64 milhões para a manutenção das operações durante o período de obras, totalizando os R$ 426 milhões aprovados. O processo será encaminhado ao Ministério de Portos e Aeroportos para estabelecer os créditos extraordinários e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para monitoramento.
Os recursos serão repassados à concessionária de forma parcelada, conforme a necessidade comprovada para a reconstrução. A revisão do contrato de concessão poderá ajustar os valores dependendo das necessidades reais e das obrigações entre a concessionária e o poder concedente.
A medida cautelar da Anac é uma das ações para garantir a continuidade dos serviços aeroportuários e atender a população de Porto Alegre após as graves condições climáticas enfrentadas pelo estado.
Fonte: agência gov
foto: Governo Federal
Comentar