Bruno Funchal deu declaração após ter sido questionado sobre tema em videoconferência. Teto foi criado em 2016 e vale por 20 anos, mas alguns setores políticos querem alterar regra. O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou nesta quinta-feira (6) que o governo não quer desrespeitar a regra do teto de gastos “de forma nenhuma”.
Funchal deu a declaração após ter sido questionado sobre o tema em uma videoconferência organizada pelo site Jota.
A emenda constitucional do teto de gastos foi promulgada em 2016, vale por 20 anos e prevê que os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) não podem crescer acima da inflação do ano anterior.
Conforme o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, alguns setores políticos do governo e do Congresso Nacional defendem modificar a regra.
“A gente não quer romper o teto de gastos de forma nenhuma. A gente quer o máximo de transparência possível e fazer o que é correto. Fazer o que é correto e respeitar o teto de gastos. Não existe jeitinho, tem que fazer o correto do jeito que tem que ser feito. Jeitinho, isso acaba sendo percebido e não tem outra alternativa”, afirmou Funchal.
Mais cedo, nesta quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que “não há espaço” para o governo aumentar as despesas obrigatórias.
Maia também tem dito que o “grande desafio” de 2021 será impedir mudanças na regra do teto de gastos.
Taxa de juros
Durante a apresentação na live do Jota, Bruno Funchal afirmou que o teto de gastos foi uma das grandes medidas que levaram a uma queda na curva de juros e que, sempre que se observa discussões sobre flexibilização da regra, há piora nas previsões para as taxas de juros.
“Cada vez que a gente observa algum tipo de discussão sobre o teto, esse tipo de discussão isso se reflete na taxa de juros, se reflete no risco e acaba encarecendo para o próprio governo rolar essa dívida. Será que vale a pena fazer um pouco mais investimento público ao custo de ter juros mais altos e menos investimentos privados”, afirmou.
Funchal afirmou ainda que o teto é “forte” por si só e que o debate que deve ser feito para acomodar novos gastos com, por exemplo, programas de transferência de renda.
Auxílio emergencial
Questionado durante a transmissão ao vivo se há espaço fiscal para prorrogação do auxílio emergencial, o secretário do Tesouro afirmou que, “enquanto houver pandemia”, o governo precisa avaliar a prorrogação.
Segundo ele, é preciso avaliar se a economia está voltando à normalidade e também qual seria o tamanho da ajuda extra.
“Enquanto houver pandemia e uma situação de necessidade a gente precisa avaliar. Se observar que está voltando a uma normalidade, a necessidade é menor. Se a economia estiver em uma situação que você consegue voltar à normalidade não tem porque fazer essa renovação. Agora chegando no prazo e vendo a necessidade é uma decisão política de avaliar no tempo essa necessidade, se precisa ou não precisa, e qual a dimensão”, afirmou.
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