Segundo levantamento da FGV, estímulos econômicos anunciados até agora representam 5% do PIB, ao passo que em outros países se aproxima de 20% do PIB. As medidas econômicas anunciadas pelo governo federal para proteger a população e empresas dos impactos da pandemia de coronavírus somam até o momento mais de R$ 365 bilhões. Apesar das cifras bilionárias, economistas ouvidos pelo G1 apontam que são tímidas em relação às adotadas em outros países.
Diante do risco de o país voltar a ter uma recessão e uma vez que a crise tende a ser duradoura, com impactos profundos na renda dos brasileiros e receitas das empresas, os especialistas alertam que as medidas e o volume de recursos anunciados são insuficientes para proteger a economia e os cidadãos.
Levantamento do economista Manoel Pires, do Observatório de Política Fiscal da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que os estímulos econômicos anunciados até agora pelo governo Bolsonaro representam 5% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Mas descontadas as medidas de crédito – empréstimos que o governo está facilitando, mas que as empresas terão que pagar de volta no futuro – , o valor cai para R$ 228 bilhões, ou o equivalente a 3,1% do PIB.
Na Alemanha, os gastos do governo para enfrentar a crise do coronavírus já atingiram 35% do PIB, na Espanha e no Reino Unido, 17%, na França, 15%, e nos EUA já se aproxima de 10%, segundo o levantamento. Nos Estados Unidos, governo e parlamentares chegaram a um acordo para um pacote de ajuda de mais de US$ 2,2 trilhões.
Medidas covid-19
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O cálculo já considera, inclusive, o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por 3 meses e a nova linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões para pequenas e médias empresas, anunciada nesta sexta-feira.
Esse pagamento aos informais, estimado em R$ 45 bilhões, é a maior despesa em ‘dinheiro novo’ entre as medidas anunciadas. Ainda assim, representa apenas 0,62% do PIB, segundo o estudo de Pires.
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Medidas
Antecipações
Entre as principais medidas voltadas para a população mais pobre, está a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS e a antecipação do pagamento do abono salarial. Embora bem vindas agora, essas medidas terão que ser compensadas adiante, já que não haverá dinheiro novo.
Adiamentos
Para os empregadores e empresas, o governo vai adiar, por três meses, os recolhimentos ao FGTS e o pagamento do Simples. Uma vez retomadas as atividades, esses pagamentos precisarão ser feitos.
Remanejamento de recursos
Sem precisar gastar mais, apenas remanejando recursos de outras áreas, o governo também anunciou que vai reforçar o Bolsa Família em R$ 3,1 bilhões, e permitir novos saques do FGTS (R$ 21,5 bilhões)
Crédito
A parcela mais significativa das medidas anunciadas pelo governo até agora são na facilitação do crédito. Ainda pendente de oficialização, está a liberação de R$ 40 bilhões em crédito a pequenas e médias empresas, para o pagamento de salários de trabalhadores com carteira assinada por dois meses.
Por meio do BNDES, também foram anunciadas linhas de crédito para reforçar o caixa das empresas, incluindo R$ 5 bilhões para micro, pequenas e médias.
Novas despesas
Já as novas despesas se concentram principalmente no auxílio mensal a trabalhadores, que vai pagar R$ 600 por mês durante três meses a informais, desempregados e MEIs com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O projeto de lei que institui a ajuda ainda precisa ser aprovado no Senado.
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Veja abaixo o resumo das medidas anunciadas até agora, e o que elas representam em termos de percentual do PIB.
Medidas econômicas anunciadas pelo governo federal
Economia G1
Governo precisa fazer mais
Para economistas ouvidos pelo G1, porém, o governo federal precisa fazer mais, tanto em termos de oferta de crédito como também em termos de gasto público. Eles destacam que, historicamente, as maiores crises do planeta só foram resolvidas com muito dinheiro de cofres públicos.
“Tem que ser muito mais agressivo. O que estamos dando é um espirro perto do que está sendo feito no mundo, e a queda do PIB aqui será tão gigantesca quanto. O governo precisaria intensificar muito mais os esforços”, afirma Paulo Gala, diretor-geral da Fator Administração de Recursos e professor da FGV.
Para Pires, o valor anunciado até o momento é insuficiente. Ele destaca ainda que, considerando que muitas ações se referem a antecipações de despesa, o total em medidas de ajuda é ainda menos expressivo. Se for considerado apenas o dinheiro novo, o montante a ser efetivamente desembolsado pelo governo, além da previsão orçamentária, soma R$ 117,3 bilhões, ou 1,6% do PIB.
“Boa parte desses valores não é dinheiro novo, não muda o fluxo de renda das pessoas ao logo do ano. Só está suavizando um pouquinho agora, para depois ter o efeito compensação no segundo semestre”, explica.
O que mais pode ser feito
Além do desafio de acelerar a implementação das medidas já anunciadas, há também a necessidade, de acordo com os economistas, de ampliar o rol e abrangência das medidas.
“O governo poderia, em linha com medidas adotadas por muitos países, dispensar temporariamente da contribuição previdenciária os trabalhadores, digamos, que ganham até 3 salários mínimos. No caso das empresas, as medidas de apoio, como a de ampliação da liquidez dos bancos e da redução das exigências de capital mínimo, podem tornar-se inócuas. Os bancos perceberão a elevação dos riscos de conceder novos empréstimos e se retrairão, o que implicará o empoçamento dos recursos”, afirma o ex-ministro da Economia, Maílson da Nóbrega.
Segundo os economistas, são necessárias mais medidas como a anunciada nesta sexta-feira para pequenas e médias empresas, na qual 85% da linha de crédito será coberta pelo Tesouro Nacional.
“As empresas estão tentando acessar crédito, mas as taxas estão muito altas. Os bancos não sabem quanto tempo as empresas vão ficar fechadas, então o risco é enorme”, afirma Pires.
Entre as alternativas para facilitar o acesso ao crédito, os economistas sugerem, por exemplo, a criação de um fundo de garantia governamental que assumiria a dívida em caso de inadimplência.
Socorro à população mais vulnerável
Na visão de vários economistas e parlamentares, é hora de o governo Bolsonaro gastar de forma que toda a população, sobretudo os mais necessitados, também possam ser cobertos pelo socorro governamental.
Para Carlos Honorato, consultor econômico e professor da FIA e Saint Paul, o governo precisa ser mais rápido na liberação de auxílio para trabalhadores e empresas.
“Infelizmente deixar a questão da paralisação para uma ‘solução de mercado’ gerará uma enorme quebra de empresas, desemprego em massa, liquidez empossada nos bancos com caixa e uma depressão econômica”, alerta.
Para o economista, até mesmo o auxílio de R$ 600 por mês para informais é um valor abaixo do ideal.
“Alguns levantamentos de renda média do brasileiro pelo IBGE e IPEA sugerem que a renda dos informais é maior que isso, pelo menos cerca de R$ 1000. Esse valor vai prover o básico em termos de alimentação desde que ações relacionadas a adiamento de pagamentos e de corte de água e luz também sejam efetivadas”.
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De acordo com Gala, uma medida de execução rápida e que facilitaria a ajuda aos mais vulneráveis seria ampliar e “turbinar” os programas de assistência social já existentes como Bolsa Família e seguro-desemprego.
“Tem uma questão logística e operacional de como achar essas pessoas e cadastrar. Ninguém vai fazer fila agora para se cadastrar em programa social. Tem que usar o que a gente já tem e que já está funcionando”, observa.
Se o PIB realmente retornar a contrair, o desemprego, que já afeta quase 12 milhões de brasileiros, irá fatalmente aumentar. E com o isolamento – que é necessário para combater a propagação do vírus – milhões de trabalhadores informais ficarão sem renda. Por isso, os economistas afirmam que o governo Bolsonaro tem o poder de agir para proteger os cidadãos das consequências econômicas da pandemia.
“Não vejo como enfrentar a crise sem gastar mais. A experiência mostra que o Estado cresce muito em situações de guerra ou de crises sanitárias como a atual. Seria tolice pensar em Estado mínimo neste momento”, afirma Maílson.
O economista lembra que, por conta da decretação do estado de calamidade, o governo pode solicitar do Congresso a aprovação de créditos extraordinários para financiar a expansão dos gastos públicos, sem ter que alterar a regra do teto de gastos.
“É preciso, todavia, fazer que com esses gastos adicionais sejam temporários e não se incorporem aos usos e costumes. Haverá um aumento do déficit público, do endividamento do Tesouro e da relação dívida/PIB. Isso não acarretará maior problema de avaliação de risco pelo mercado, desde que se perceba a transitoriedade das despesas adicionais e se retome o esforço de consolidação fiscal que estava em curso anteriormente”, acrescenta.
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